Itajaí

Justa Eleitoral suspende prazos processuais durante recesso forense

Até o dia 06 de janeiro do ano, os prazos processuais do Tribunal Regional Eleitoral da Santa & Bela (TRE/SC) e das zonas eleitorais ficam suspensos em função do recesso forense, previsto em lei.

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Os vencimentos deste período serão prorrogados pro dia 09 de janeiro de 2012, na volta das atividades do TRE/SC. As medidas judiciais urgentes e de competência da Justiça Eleitoral de 1º grau são atendidas durante o recesso pelos juízes eleitorais e servidores de plantão nas centrais de Atendimento ao Eleitor, que também são responsáveis pelas demandas de eleitores relacionadas ao cadastro eleitoral.

Já na sede do TRESC, o protocolo permanece fechado durante o recesso, mas rola regime de plantão na presidência, no gabinete dos Juízes, na corregedoria Regional Eleitoral e na secretaria do TER/SC.

A central de atendimento eletrônico funciona das 14h às 18h, de segunda a sexta-feira.



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