A suspeita de um superfaturamento de mais de R$ 3 milhões e o nariz torcido pelo direcionamento do traçado da ferrovia do Frango, que vai ligar o oeste de Santa Catarina ao litoral, fez com que o Tribunal de Contas da União (TCU) mandasse suspender o processo de licitação que contrataria os estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental da nova estrada de ferro. Um banho de água fria nas lideranças políticas e empresariais das regiões de todo o Vale do Itajaí, que esta semana estiveram em Brasília pra meter pressão no pessoal da Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A, empresa do governo criada pra gerenciar a implantação do novo sistema ferroviário no Brasil.

Através da assessoria do TCU, o ministro Walton Alencar Rodrigues informou ao finalzinho da tarde de ontem que tomou a decisão da suspensão a partir da representação feita por uma das empresas que participou do processo de licitação. “Uma questão em exame pelo TCU refere-se ao traçado da ferrovia, em virtude de a Valec estar contratando um estudo que não avalia qual a melhor solução técnica e econômica para o ponto final da linha férrea, ou seja, qual porto atenderia de forma mais efetiva e eficiente a demanda de escoamento das cargas do empreendimento em questão”, explicou. O edital determinava que o estudo levasse em conta o trajeto que sai de São Miguel do Oeste e chegasse a Itajaí (veja no infográfico abaixo).

Foi ao analisar o edital, por conta da representação que chegou a TCU, que os técnicos do tribunalão descobriram outra coisa: um dos itens do trampo que vai ser contratado pode tá superfaturado. “Após análise pela equipe técnica do TCU, identificaram-se indícios de sobrepreço de mais de R$ 3 milhões no serviço de sondagem geofísica”, informou o ministro através da assessoria. O valor total previsto na concorrência é de R$ 68.772.195,07.

Não sabiam do superfaturamento

Até ontem, quando o DIARINHO falou com uma pá de políticos e empresários ligados a Itajaí, ninguém sabia da história – ou pelo menos tocou no assunto – da suspeita de superfaturamento. Pros deputados federais Décio Lima (PT) e Rogério Peninha Mendonça (PMDB), o que tava pegando mesmo era somente a história do traçado da ferrovia. “O Tribunal de Contas da União alega que é preciso deixar o edital mais abrangente, sem especificações que comprometam alternativas de trajeto para a estrada de ferro”, explicou Peninha.

A empresária Maria Isabel Sandri, presidenta da associação Empresarial de Itajaí (ACII), e a vice-prefeita de Itajaí, Dalva Rhenius (PSD), também acreditavam que a suspensão tinha rolado só por conta do perrengue do caminho dos trilhos.

Décio Lima acreditava ontem que a coisa ia se resolver logo. “Acho que tudo vai estar resolvido em uma semana e isso não vai atrasar a ferrovia”, apostou. Mas o negócio pode ir longe. Como a decisão foi publicada na quarta-feira e a Valec foi informada oficialmente na quinta, tem 15 dias pra se explicar sobre os indícios de irregularidades. “Em seguida, o TCU analisará a manifestação da Valec, e, a depender do resultado, o edital poderá prosseguir ou ser cancelado. Neste caso a Valec terá que abrir um novo edital”, mandou avisar o ministro Walton Alencar Rodrigues.