Itajaí tem atualmente 230 policiais militares nas ruas pra combater o crime, mas a sensação de insegurança geral é comprovada em pesquisa divulgada no começo do ano pelo consórcio Intermunicipal de Segurança com Cidadania da Costa Verde e Mar (Cisvemar). Pra tentar reverter esse quadro, há quatro anos está em discussão a criação da guarda municipal peixeira. Na noite de ontem uma audiência pública debateu a questão com o povão.
O vereador, membro da comissão de Segurança Pública, José Alvercino Ferreira (PP), é um dos defensores da guarda. Pra ele, a implantação vai ajudar a diminuir a criminalidade simplesmente por ter ...
O vereador, membro da comissão de Segurança Pública, José Alvercino Ferreira (PP), é um dos defensores da guarda. Pra ele, a implantação vai ajudar a diminuir a criminalidade simplesmente por ter homens nas ruas ocupando espaços que hoje tão vazios. Ele diz que no Balneário Camboriú houve uma redução de 80% no número de crimes depois que a guarda foi criada.
Em Itajaí, o projeto prevê a contração e o treinamento de apenas 120 homens, que começariam a atuar só em 2015, porque o município não tem grana pra custear os guardinhas ainda este ano. Além da demora, o efetivo seria insuficiente pra atingir toda a city. Inicialmente ver onde tem maiores problemas, atacar os pontos principais, os bairros onde se necessita mais, pra depois aumentar o efetivo, explica Zé Ferreira.
Com 200 homens não dá nem pro cheiro, diz a vereadora Anna Carolina Martins (PRB), que reconhece a necessidade de aumentar a segurança em Itajaí. Vai ajudar sim, mas só no centro, nos bairros não vão chegar, tasca. Pra ela, é preciso investir em ações sociais e educativas, como aula em tempo integral, esporte comunitário e projetos sociais. A maioria dos que cometem esses crimes são crianças e adolescentes que não têm nada pra fazer e acabam sendo alvos fáceis do tráfico e do crime, diz.
Guarda não é PM
Benjamin do Espirito Santo Amorim, 62 anos, saiu da audiência desanimado. Depois de ouvir a definição do trabalho que a guarda faria na city, ele acredita que a presença não vai fazer muita diferença. Fiscal da guarda patrimonial e funcionário público há oito anos em Itajaí, Benjamin não viu muita vantagem em gastar mais de R$ 1 milhão por mês pra manter 120 homens que só vão poder cuidar do patrimônio público. A única diferença é que a gente não pode sair por aí fazendo rondas, mas eles também não vão poder prender ninguém, apenas cuidar do que nós já cuidamos, carca.
A função da guarda é apenas cuidar do patrimônio público, como praças, escolas, postos de saúde, prédios públicos em geral. Ela não pode prender bandidos, revistar pessoas na rua, ou agir como a PM. Apesar disso, o major Rogério Teotônio da Silva, da PM de Itajaí, afirma que a guarda pode ajudar a diminuir a criminalidade. O fato de eles estarem em locais públicos já vai nos auxiliar no trabalho da PM. Mas a população não quer mais um órgão pra ter que custear, ela quer mais segurança e a prefeitura também devia investir em ações de prevenção, diz.
Não há regulamentação
A secretária de Segurança Pública de Itajaí, Susi Bellini, explica que existe outra barreira na criação da guarda. Não há legislação que regulamente o trabalho da guarda nos municípios. Por isso, a prefa aguarda uma lei nacional pra que não haja discussões sobre a inconstitucionalidade após a criação da guarda. Há também a questão do orçamento. Hoje nós não temos como custear a criação da guarda, isso deve ser pensado para os próximos anos, diz.
Sobre a efetiva ação dos guardinhas, a abobrona admite que ela só vai atingir parcialmente o problema. Aí é que tá, não é função da guarda [cuidar da segurança das pessoas], ela vai ser apenas patrimonial, afirma.