As investigações que resultaram no resgate do bebê vendido para o casal do Paraná foram possíveis graças a uma denúncia anônima feita ao conselho Tutelar de Camboriú. Manoel Mafra, do núcleo de Prevenção às Drogas e à Pedofilia do conselho, conta que Jenifer, a mãe biológica, foi interrogada várias vezes e deu diferentes versões sobre o assunto. “Primeiro ela disse que teve a filha em Camboriú e tava registrada aqui. Fomos atrás e vimos que não batiam as informações. Depois ela falou que a criança tava com o pai, mas ele não sabia de nada. Então vimos que tinha algo errado e pedimos apoio à DIC pra ir atrás”, relatou.

Depois de um mês, a criança foi localizada na cidade de Palmas, morando com a família que a comprou. De acordo com as investigações, Jenifer foi acompanhada por Leoci durante os seis últimos meses de gravidez. A uma semana de dar à luz, as duas foram pra Matinhos (PR), onde tava marcada a cesárea.

Jenifer teve a menina num parto normal em 17 de junho e registrou a filha dois dias depois em seu nome e no nome de Jeferson, marido de Ana Cláudia. A intenção era tentar ludibriar as otoridades e fazer crer que o neném era mesmo filho do paranaense, pra despistar a venda do bebê. A polícia ainda não sabe se a mãe biológica levou mais alguma grana depois que entregou a neném.

Mãe adotiva teria transtorno bipolar

Valmor Dalago foi um dos conselheiros tutelares que participaram do resgate da pequena. Ele conta que na hora da busca tavam na casa a mãe adotiva, a avó, o avô e uma empregada. No começo, foi tranquilo. A mulher não admitiu de cara a compra da menina e reforçou a história de que o marido teve um relacionamento fora do casamento num momento de crise do casal e teria sido daí que nasceu a neném. Mas a mentira não durou muito. Logo depois, Ana Cláudia confessou que teria depositado R$ 600 todo mês na conta de Jenifer.

Mas o momento mais marcante da operação, diz o conselheiro, foi a reação da mulher quando os agentes foram pegar o cobertorzinho da criança. “Nessa hora, ela teve um ataque, não queria entregar as coisas da criança, nem mamadeira e as roupas”, lembra Valmor.

O pai de Ana Cláudia revelou que a filha sofre de transtorno bipolar. Ela teria até tentado agredir um policial, dizendo que os objetos eram dela, tinha comprado com seu dinheiro e ninguém podia levar embora. Foi a empregada que entregou uma muda de roupa da criança, pela porta dos fundos, aos policiais.

Manoel Mafra, do núcleo de Combate à Pedofilia do conselho Tutelar de Camboriú, informa que a garotinha vai passar por uma série de exames, incluindo o de DNA, pra confirmar a maternidade e a paternidade. O bebê vai ficar num abrigo em Camboriú e deve ser encaminhado pra adoção.

Adoção à brasileira coloca crianças em risco

A tal da adoção à brasileira é comum na Capital da Pedra, afirma o conselheiro tutelar Manoel Mafra. “São frequentes. Mas apenas neste caso conseguimos comprovar e recuperar a criança”, comenta. “Muitas vezes essas crianças são levadas pra pessoas que não estão preparadas pra receber e cuidar delas, como é o caso dessa mulher, que é completamente desequilibrada”, alerta Manoel.

A advogada Ana Lucia Pedroni, especialista em casos de família, reforça a preocupação do conselheiro tutelar. Os perigos e os prejuízos de uma adoção nas coxas são muitos pra criança que foi entregue pra alguém que não passou pelos procedimentos legais, afirma. “Por menor que a criança seja, ela vai sentir quando for retirada de um lar em que já estava se acostumando e for levada para um abrigo”, exemplifica.

O acompanhamento de uma assistente social junto ao casal que quer adotar, a investigação prévia feita na família e o preparo dado para esses pais adotivos, conforme manda a lei, são justamente pra evitar que a criança caia em lares que não tenham condições de criar um filho, argumenta a advogada. “Nesse caso de Camboriú, imagine o risco dessa criança, que é uma recém-nascida: ela fez uma viagem para outro estado e foi para uma família que não a conhecia”, ressalta a advogada..

Certidão de nascimento vai ser invalidada, informa delegado

A criança foi registrada por Jeferson Alalanna com o nome de Mariana Vitória de Alalanna. O delegado Osnei Valdir de Oliveira, da DIC, diz que menina vai ter a certidão de nascimento invalidada. Depois disso, vai tá apta pra ser adotada por outra família, pelos meios legais.

O delegado revela que pediu à dona justa de Camboriú a prisão preventiva de todos os envolvidos no tráfico do bebê. Mas o pedido foi negado. Por conta disso, é a polícia de Palmas que vai tomar o depoimento do casal Jeferson Alalanna e Ana Cláudia Schneider.

Jeferson vai responder por falsidade ideológica, por se passar por pai legítimo da criança e por registrar a menina como sua filha. Se condenado, pode pegar de três a 11 anos de prisão. Ana Cláudia e a cunhada Leoci também vão se ver c’a dona justa por terem feito parte do esquema. Elas responderão pela venda do bebê. A mãe biológica vai ser processada pela venda da filha e, se condenada, tá arriscada a pegar de um a quatro anos de cana.

Adoção legal é demorada, diz advogada

Pra advogada Ana Lucia Pedroni, especialista na área da família, adotar crianças de forma ilegal costuma ser comum porque é um procedimento rápido – diferentemente do que acontece pelos meios legais. Por isso, muita gente acaba cometendo o crime.

Pra adotar uma criança, a pessoa precisa fazer um cadastro no fórum da cidade onde mora. Aí, ela vai passar por uma avaliação, participar de palestras, ser acompanhada por uma assistente social, pra ver se tem perfil adequado pra adotar e se tá preparada pra cuidar de uma criança. Só a partir daí é que a pessoa vai entrar na fila pra adoção. “Precisa inclusive ter um atestado de sanidade física e mental”, diz a dotora.

Esse processo todo, calcula a advogada Ana Lucia, dura cerca de dois anos. Pra receber o filho em casa ainda pode levar mais outros dois anos ou até mais tempo. “Tem gente que tá na espera há quatro anos, fica desestimulada e acaba sucumbindo à ilegalidade”, comenta.

No caso da jovem mãe de Camboriú, que não queria ter a filha, ela devia entregar a criança pra justiça. O bebê seria colocado num abrigo até que alguém da família conseguisse a guarda ou ele fosse adotado legalmente. “Os processos de adoção deveriam ser mais ágeis pra se diminuir esses casos”, sugere a advogada.

No caso das adoções ilegais, se passar dois anos desde que a criança foi entregue à nova família, há a possibilidade de ela ficar por lá mesmo, explica a dotora. Isso porque a dona justa privilegia o interesse da criança, já que ela sofreria demais se fosse retirada. Mas isso se ela estiver num ambiente apropriado e tiver apegada aos pais adotivos.

Mesmo assim, faz questão de dizer a advogada, não se deve tentar burlar a lei. “O que a população tem que tomar consciência é que a adoção ilegal envolve muitos riscos. A família pode perder a criança que já pegou vínculos com os parentes adotivos e pode responder pelo crime de falsidade ideológica”, alerta.