A prefa de Itajaí decretou um contingenciamento orçamentário e pretende reduzir os gastos em cerca de 20% pra não fechar o ano no vermelho. Mesmo assim, o prefeito Jandir Bellini (PP) vai manter a compra do chafariz pro Saco da Fazenda. O baita vai custar R$ 315 mil.

O decreto foi divulgado no jornal do município no dia 11 de setembro e prevê que 20% do saldo orçamentário, que é a grana que sobrou nos cofres públicos até agora, seja poupada. O secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão, Luiz Carlos Pissetti, garante que nenhum projeto que já tá em andamento vai ser alterado e que até agora nada foi cortado. “Fizemos isso pra garantir a normalidade do que já está em execução, pra encontrar um equilíbrio”, diz.

Pissetti garante que é uma medida normal e que já teria sido adotada em outros anos. Segundo ele, o motivo é que no segundo semestre os projetos começam a sair do papel, enquanto há uma retração na receita da prefa. “Há um incremento das atividades, que gera um aumento dos gastos. O ideal seria um planejamento anterior com controle rigoroso e equilíbrio fiscal, pra não ter que fazer o contingenciamento”, reconhece.

De acordo com Pissetti, a partir de agora cada projeto das secretarias será analisado rigorosamente e o que for considerado desnecessário vai ser brecado. “Eu farei apenas indicações, mas quem decide é o prefeito. Serão cortadas as despesas que não forem consideradas prioridades”, explica.

No entanto, o chafariz flutuante que tava pra ser instalado na baía Afonso Wippel, no Saco da Fazenda, vai ser mantido. A decisão foi do prefeito, que voltou atrás e decidiu, mesmo com contingenciamento orçamentário, que o chafariz é uma das prioridades do município.

“O chafariz é mais um atrativo turístico. Estamos perto de mais uma regata mundial e não é um investimento tão significativo”, defende o prefeito, sobre as bombas de água com luzes que vão custar aos cofres públicos R$ 315 mil. “Já estava previsto no orçamento”, justifica. Ele diz que voltou atrás da decisão de cortar esse gasto depois que teve um plá com o Ministério Público e recebeu a notícia de que o baita não traria nenhum preju ao meio ambiente. O prefeito, porém, não quis dizer o nome do promotor que teria dado essa informação.

O doutor em recursos naturais, Leonardo Rörig, foi ouvido pela reportagem no começo de julho e afirmou que os jatos de água do chafariz colocarão em risco a fauna do local e a saúde humana, já que a baía recebe esgoto sem tratamento algum. De acordo com o entendido, movimentar a água podre só eleva os riscos de contaminação.

“Gotículas se espalham muito mais fácil quando estão no ar e, se entrarem em contato com a pele ou até com o sistema respiratório, podem causar doenças”, explica. Entre os principais problemas ele listou viroses, diarreias, gripes e até hepatite.

Mesmo com o alerta do especialista e com a contingência dos gastos, a previsão de Jandir é de que o equipamento seja instalado até o dia 15 de novembro.

Enquanto Pissetti diz que vai ter de segurar os gastos da prefa por causa dos projetos que começaram a sair do papel, Jandir alega que o que mais pesou nas contas do município foi o aumento no faz-me-rir dos servidores, a partir de maio. “O impacto vai ser de R$ 44 milhões por ano. Isso é mais que o dobro do que vamos arrecadar com o IPTU”, justifica.

O advogado administrativo Natan Ben-Hur Braga diz que o contingenciamento é legalmente possível, porém não é normal. “Tem que haver uma boa justificativa”, afirma. Segundo ele, o certo é a prefa apresentar pros contribuintes todas as informações detalhadas sobre o plano de contingenciamento. “Pra poder dizer o porquê do contingenciamento e quais os investimentos prioritários”, diz.

O entendido também lasca que o certo é a prefa gastar todo o dindim que arrecada com investimentos para o povo, e considera contraditória a compra de um chafariz quando anuncia a brecada de grana.

Prefa precisa gastar menos do que arrecada

O cientista político e professor da Univali, Eduardo Guerini, acredita que o decreto pomposo não vai servir pra nada. O profe defende que a prefa peixeira precisa passar por uma moralização administrativa e gastar menos do que arrecada. Por isso, precisa começar eliminando cargos comissionados e politiqueiros que, segundo ele, só pesam na máquina pública e não estão comprometidos com o interesse público.

“Precisamos de um choque de gestão. Cortar o cafezinho não vai resolver a crise dos municípios. A maior parte dos comissionados só está ali pra cumprir acordos políticos e não serve pra nada”, carca.

Guerini diz que é um tanto suspeito esse decreto de contingência ser anunciado perto da data de liberar o 13º salário. Vão ter que contingenciar de um lado pra dar conta da folha de pagamento. “Isso é contingenciamento do básico e descontingenciamento do desnecessário”, avalia.

O cientista político ainda tasca que esse decreto de contingência não vai resolver o problema financeiro da city. “Qual a economia desejada? Qual a previsão de gastos e de arrecadação? Se o prefeito não planejar o orçamento, se não fizer uma gestão, vamos viver de crise em crise”, lasca.

O sabichão carca que o executivo deveria planejar o orçamento e o legislativo fiscalizar com rigor. “Por que até maio tava tudo bem e agora, em setembro, não está mais? Essa situação exigiria um legislativo ativo, mas a Câmara tá prostrada diante do executivo e não tem capacidade de legislar”, afirma.