Um empresário da Praia Brava decidiu ignorar a lei que determina o recuo mínimo de cinco metros entre o muro e as construções no bairro. Terça-feira, cabreira com a situação, uma das moradoras procurou o DIARINHO e reclamou que, mesma interditada pela prefa de Itajaí, a obra no terreno do antigo Sky Beach continua de vento em popa. “Acho que a lei vale pra ser cumprida”, protesta a leitora.

Aposentada, a denunciante, de 44 anos, prefere se identificar apenas pelas iniciais I.R. Segundo ela, a construção rola na esquina da rua Paulo Batschauer com a avenida José Medeiros Vieira. “Estão levantando um restaurante novo ali e construíram uma parede cega [sem janelas] em cima do muro. A parte que tem [recuo] deve ter uns dois metros, no máximo”, revela a muié, que diz ter se informado a respeito das medidas exigidas. “Já procurei a secretaria de Urbanismo e me disseram que o recuo é de cinco metros”, acrescenta.

Segundo I., a construção começou em julho. Aproximadamente um mês depois, ela fez o primeiro contato com a prefa. “O gerente de fiscalização disse que mandaria alguém lá. Mandaram e interditaram a obra bem no início”, revela.

De nada valeu a ordem. A peãozada, garante a muié, teria voltado a trampar no dia seguinte à visita dos barnabés. “Então eu liguei de novo, e eles decidiram multar. Pelo menos foi o que me disseram, que o proprietário foi multado por não respeitar o recuo”, explica.

Só que nem a carcada no lombo resolveu o problema. O pessoal deu de ombros e tocou a obra, que, desde então, não parou mais. “Não param a obra porque dizem [os peões] que o proprietário é advogado. Já está começando o segundo piso e eles não respeitam o recuo”, dedura a denunciante.

Carcada pra “desobedientes” chega a R$ 12 mil

Procurado pelo DIARINHO, Paulo Praun, secretário de Urbanismo, disse que tava por fora da situação. “Tem que ver com a fiscalização. De fato, na Praia Brava, por lei, o obrigatório é um recuo de cinco metros”, confirma o abobrão. A única exceção na Brava é pra residências multifamiliares [pequenos prédios], para as quais a lei estipula recuo de oito metros.

O proprietário que desobedecer à legislação pode levar multa entre uma e 120 unidades fiscais [entre R$ 120 e R$ 12 mil]. “É importante lembrar que o pessoal que está fazendo errado não recebe o alvará da prefeitura”, salienta. O valor da carcada é aplicado por fiscais da secretaria de Urbanismo, nos casos em que rolam denúncias. “Eles é que fazem a graduação da obra”, acrecenta Paulo Praun.

Empresário garante que construção tá regular

Naifer Neri, 31 anos, um dos sócios do restaurante, admitiu ao DIARINHO que a empresa foi multada por não cumprir a legislação referente ao recuo de cinco metros. “A gente foi multado, mas recorreu”, disse o empresário. Segundo ele, quando a empresa conseguiu a viabilidade pra construção, ainda tava valendo a antiga lei de Zoneamento, que permitia a construção com recuo de dois metros. “Eu consegui a viabilidade em fevereiro”, argumenta.

O proprietário garante que não vai paralisar a obra do restaurante, prevista pra terminar em dezembro. “Nós não enxergamos nenhum problema com a obra. A construção, aliás, é até menor que a antiga [o antigo bar Sky Beach]”, concluiu Naifer.