Nada menos que 650 mil metros quadrados foi a área que a construtora paranaense Thá comprou num dos últimos recantos naturais em Balneário Camboriú: a praia agreste de Taquarinhas. A intenção seria construir um resort no local, mas até hoje a construtora não conseguiu permissão para tocar a obra. E, provavelmente por isso, a construtora deixou de saldar uma dívida de R$ 940 mil com a União. Da área total comprada, 55 mil metros quadrados ficam em terras de marinha e por isso é preciso pagar uma taxa de ocupação anual pro Tesouro Nacional. Além desta obrigação nunca ter sido cumprida, a Thá sequer transferiu os imóveis em área de Marinha pro seu nome. O débito tá sendo cobrado da antiga proprietária do terreno, a Administradora Comercial Ltda, de Blumenau. Agora o caso foi parar na dona justa.

Ao todo, nove terrenos foram comprados em 2003 pela construtora Thá. O investimento, de R$ 4 milhões, foi quitado em 2005, quando a empresa tinha 60 dias pra transferir os imóveis pro seu nome. No entanto, a cláusula contratual só foi cumprida com seis imóveis que não ficam em área de marinha. Os outros três continuam registrados no nome da antiga proprietária. A empresa de Blumenau tá com dívida ativa na Fazenda Nacional, não consegue fechar negócios, já teve as contas bloqueadas e pode ter os bens penhorados.

O advogado que representa a Administradora, Charles Solon Coelho, alega que inúmeras cobranças extrajudiciais já foram feitas à Thá. A construtora sempre respondeu dizendo que iria regularizar a situação o quanto antes, mas tudo não passou de promessa. Semana passada foi protocolada uma ação judicial pra pedir a transferência dos imóveis, a quitação da dívida, além de uma indenização por danos morais. “Durante todos os anos que o antigo proprietário foi dono dos imóveis, nunca deixou de cumprir suas obrigações e sempre pagou em dia as taxas”, explica Charles.

Como o projeto do Resort Thaquarinhas tá empacado na Justiça Federal, porque o Ministério Público Federal entrou com uma ação para tentar impedir a construção do empreendimento no paraíso natural agreste, o advogado só encontra um motivo pra construtora não pagar a dívida: tão evitando pagar as taxas porque o local talvez permaneça intocável e sem render lucros para a construtora. Charles informa que a dívida com a União, referente aos imóveis na praia de Taquarinhas, já soma R$ 940 mil.

Procurada pelo DIARINHO, a construtora Thá reconhece o perrengue. “A Thá comunica que segue trabalhando para que a situação referente aos terrenos da praia de Taquarinhas seja regularizada o mais rápido possível”, se limitou a dizera nota à imprensa. A empresa ainda afirmou que abandonou o projeto do resort na praia.

Paraíso pertinho do centro de Balneário

A poucos quilômetros do badalado centro de Balneário Camboriú, a praia de Taquarinhas esconde 652 mil metros quadrados de natureza intocada. Sem calçadões, quiosques ou esgotos. Vizinha à praia de Laranjeiras, sempre lotada na alta temporada, o paraíso de Taquarinhas é bem mais reservado. Pra chegar até lá, é preciso passar pela rodovia Interpraias, descer do carro e enfrentar uma pequena trilha.

Além da briga da construtora Thá pra construir o resort, a prainha já foi cogitada para ser transformada no parque Estadual de Taquarinhas. Em 2010, o deputado Sargento Amauri Soares (Psol) apresentou o projeto pra indenizar a construtora e garantir a preservação da área. Mas o projeto tá parado nas comissões do legislativo.

Num primeiro momento a Thá não curtiu a ideia. Na época, a empresa garantia que não iria ocupar nem 20% da área total e que cortaria apenas 7% da vegetação para fazer o resort. Depois da confusão, pediu uma indenização de R$ 100 milhões. O Ministério Público Federal (MPF) considerou o valor totalmente descabido e o assunto morreu.