A prefa de Navegantes tenta reformular uma ideia antiga, mas que nunca foi colocada em prática. O projeto Pacto pela Criança, lançado ontem à tarde no clube Navemar, pretende tratar os pequerruchos como as meninas dos olhos da administração pública. Com um investimento inicial de meio milhão de reales, deverão ser abertas mil vagas em creches nos próximos seis meses. Também serão desenvolvidas ações que incentivam a permanência das crianças na escola o dia inteiro.

Na primeira etapa do pacto, as ações nas áreas de educação, saúde, assistência e esportes estarão voltadas às crianças que se encontram em situação de risco social. Os bairros priorizados serão o Porto das Balsas, Machados, São Paulo, São Domingos e Meia Praia.

Até 2016, fim do mandato do prefeito Roberto Carlos de Souza (PSDB), a prefa quer oferecer três mil novas vagas em creches. Nos próximos seis meses, com a inauguração de cinco novas creches, pelo menos mil dessas vagas vão ser disponibilizadas.

Além disso, outras 800 vagas para contraturno escolar também deverão ser abertas. As crianças serão incentivadas a descobrir seus talentos por meio de atividades artísticas, culturais e esportivas.

No centro de Cidadania, que já existe no bairro Machados, o prefeito Bob Carlos revela que devem ser abertos cursinhos profissionalizantes e de informática. Já no bairro Meia Praia, está para ser montado um centro de atenção à criança e à família. “Queremos cuidar e nos dedicar às crianças. A nossa meta é fazer da criança o foco principal do nosso governo”, afirma.

Outras ações genéricas quejá são realizadas também foram colocadas em pauta. A secretaria da Criança, Adolescente e Juventude ficou com a missão de diagnosticar as condições sociais em todos os bairros da city.

A secretaria de Saúde deve garantir atenção à saúde do bebê, através da realização do pré-natal, assim como acompanhar as gestantes e supervisionar o esquema de vacina, entre outras atividades básicas da saúde.

Ao todo, o prefeito ainda não sabe quando será investido. “Vamos precisar de alguns milhões”, avalia. Por isso, convidou o povão a contribuir. Não será preciso pagar nenhuma nova taxa, só destinar parte do imposto de renda para o fundo da Infância e do Adolescente (FIA). As empresas só podem doar até 1% do valor do imposto, enquanto o povão pode destinar até 6% ao fundo.

É preciso mexer no orçamento

Doutor na área de direito educacional, Clóvis Demarchi diz que não é de hoje a ideia de colocar a criança como centro das atenções da administração pública. Portanto, vê com bons olhos a intenção. No entanto defende que isso só funciona quando se mexe no orçamento.

“O que se tem priorizado? Estradas, segurança, escolas? Você consegue enxergar as prioridades de um município quando analisa onde ele está gastando mais”, avalia.

Assim, para sair do discurso, o sabichão diz que é preciso estabelecer as crianças como prioridade no orçamento, buscar recursos junto a programas federais e ser fiel à causa.

“É viável? Claro que é viável. As crianças não podem ficar dispersas. Precisamos atraí-las com atividades criativas. Conseguir verbas pra realizar esses projetos e executá-los é uma ação fantástica e louvável, na qual os muinicípios precisam se dedicar”, opina.