Itajaí

Justiça manda parar as obras do Brava Beach

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina acatou o recurso do Ministério Público e ordenou que a peãozada do Brava Beach Eco Residence, na praia Brava, em Itajaí, não mova mais um prego nas obras.

Continua depois da publicidade

No fim de 2011, a Justiça havia concedido liminar proibindo que novas torres fossem construídas, mas não determinou a brecada nas obras dos sete prédios que estavam sendo construídos. A ação, movida ...

Já tem cadastro? Clique aqui

Quer ler notícias de graça no DIARINHO?
Faça seu cadastro e tenha
10 acessos mensais

Ou assine o DIARINHO agora
e tenha acesso ilimitado!

No fim de 2011, a Justiça havia concedido liminar proibindo que novas torres fossem construídas, mas não determinou a brecada nas obras dos sete prédios que estavam sendo construídos. A ação, movida pela promotora Darci Blatt, da Moralidade Administrativa, denunciou uma série de irregularidades no projeto do empreendimento aprovado pela prefa. A decisão parcial não agradou ao MP, que entrou com recurso exigindo a paralisação total dos trampos.

Continua depois da publicidade

A decisão do TJ proíbe a empresa de fazer “qualquer alteração ou obra no local, salvo as urgentes, devidamente autorizadas pelo juiz de primeira instância”. O pessoal também está impedido de fazer alterações no registro imobiliário até decisão final em juízo. A determinação diz, finalmente, que a prefa terá de suspender licenças e alvarás em favor do empreendimento e “se abster de renovar as já concedidas, ou mesmo novas licenças”.

O promotor Luís Eduardo de Oliveira Souto foi procurado pela reportagem, mas não quis se manifestar antes da publicação oficial da decisão. A procuradoria-geral do município também alegou que não foi comunicada oficialmente sobre a decisão.

Continua depois da publicidade

MP apontou irregularidades

O listão de irregularidades apontadas pela promotora Darci Blatt é de cair o queixo. Ela argumenta que o projeto aprovado pela prefa considera duas ruas públicas como área comum da obra. Com isso, o local onde os prédios estão sendo construídos foi considerado um terrenão só, em vez de três quadras, permitindo a construção de prédios maiores.

Recuos com medidas inferiores ao permitido, laje e pé-direito com alturas superiores ao previsto em lei e número de pavimentos acima do permitido foram outras alegações da promotora.

Além de problemas na execução da obra, ela também denunciou que o valor da contrapartida proposto pela construtora pra construir acima dos limites permitidos era bem abaixo da realidade: oito vezes menor. Até o oficial de registro de imóveis, Winston Franklin de Almeida, foi acusado de envolvimento.. Ele teria registrado indevidamente a incorporação do empreendimento e, desta forma, facilitar a implantação do projeto repleto de irregularidades.




Conteúdo Patrocinado



Comentários:

Somente usuários cadastrados podem postar comentários.

Clique aqui para fazer o seu cadastro.

Se você já é cadastrado, faça login para comentar.

WhatsAPP DIARINHO

Envie seu recado

Através deste formuário, você pode entrar em contato com a redação do DIARINHO.

×






216.73.216.156

TV DIARINHO


🎶🍲 FÉ, MÚSICA E COMIDA BOA! Balneário Camboriú agora tem um bar temático das religiões de matriz africana ...





Especiais

Endividamento dos adultos e crianças como alvo de anúncios

Bets no Brasil

Endividamento dos adultos e crianças como alvo de anúncios

Taxação de super ricos: por que a conta não fecha, com Eliane Barbosa

Taxação de super ricos

Taxação de super ricos: por que a conta não fecha, com Eliane Barbosa

Tudo nas bets é pensado para viciar, alerta psicólogo Altay de Souza

VÍCIO EM APOSTAS

Tudo nas bets é pensado para viciar, alerta psicólogo Altay de Souza

Corte Interamericana reconhece direito a clima saudável e estabelece obrigações aos países

DIREITOS HUMANOS

Corte Interamericana reconhece direito a clima saudável e estabelece obrigações aos países

Expulsos por hidrelétrica em Goiás, quilombolas lutam há duas décadas por reparação

LUTA POR DIREITOS

Expulsos por hidrelétrica em Goiás, quilombolas lutam há duas décadas por reparação



Blogs

Defesa

Blog do JC

Defesa

Gravidez pelo relógio

Blog da Jackie

Gravidez pelo relógio



Diz aí

"Eu acho que Balneário Camboriú não tem volta"

Diz aí, Spinelli!

"Eu acho que Balneário Camboriú não tem volta"

Décio Lima participa do “Diz aí!” na segunda-feira

ENTREVISTA

Décio Lima participa do “Diz aí!” na segunda-feira

Spinelli, de BC, estará ao vivo no Diz Aí! desta quarta

ENTREVISTA

Spinelli, de BC, estará ao vivo no Diz Aí! desta quarta

"A hora que tiver um barco A8 singrando as águas de Itajaí, pronto, vou me realizar"

Diz aí, Maurício Boabaid!

"A hora que tiver um barco A8 singrando as águas de Itajaí, pronto, vou me realizar"

Maurício Boabaid estará ao vivo no “Diz aí!”

QUARTA-FEIRA

Maurício Boabaid estará ao vivo no “Diz aí!”



Hoje nas bancas

Capa de hoje
Folheie o jornal aqui ❯






Jornal Diarinho ©2025 - Todos os direitos reservados.