Itajaí

Edital procura empreendedores pra explorar o mar de Balneário

Concorrência pública prevê o uso das águas da maravilha por 20 anos. Espaço a ser usado é da Barra Sul até a ilha

A maravilha do Atlântico deverá ter um novo empreendimento náutico em sua orla marítima. A partir desta semana, está aberto um edital de concorrência pública que prevê o arrendamento de uma área de 11.269,57 m² na foz do rio Camboriú. A área é para a implantação de uma nova marina ou píer. A superintendência do Patrimônio da União da Santa & Bela (SPU/SC) diz que o vencedor da licitação será conhecido no dia 20 deste mês, na superintendência Regional do Trabalho e Emprego, na capital manezinha. Até o momento, nenhuma empresa entregou proposta.

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O novo empreendimento náutico deve ser construído entre o mole da Barra Sul e a ilha das Cabras. Os interessados em concorrer à licitação têm até o dia 20 para entregar a papelada. Leva a obrona ...

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O novo empreendimento náutico deve ser construído entre o mole da Barra Sul e a ilha das Cabras. Os interessados em concorrer à licitação têm até o dia 20 para entregar a papelada. Leva a obrona quem apresentar maior oferta. Após o resultado da liminar, o vencedor terá um ano para iniciar a construção e o prazo de até três anos para concluir a implantação do empreendimento. O valor mínimo anual de arrendamento da área está orçado em mais de R$ 586 mil.

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O vencedor da licitação terá 20 anos para explorar o local, a partir da data de assinatura do contrato. Passado este período, as construções do local se tornarão patrimônio da União. Como o espaço pertence ao governo federal, todo o dindim arrecadado com o aluguel vai para os cofres federais.

Mesmo assim, a prefa da maravilha consentiu na exploração. Segundo a coordenadora de destinação de Patrimônio, Tereza Cristina, a exploração do local foi aberta a partir da manifestação de interesse de alguns empreendedores. “Realmente perguntaram se o município tinha algo contra uma marina ali, perto do mole. Eu, como secretário, disse que não éramos contra, porque o nosso plano diretor diz que temos que incentivar o desenvolvimento da atividade náutica”, afirma o secretário de Planejamento, Auri Pavoni.

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Para o Auri, o novo empreendimento deve gerar novos empregos e renda ao município. Além disso, o secretário também explica que a prefa não tem poder sobre a área, e não cabe ao município aprovar ou não alguma construção neste local. Quanto ao suporte da cidade para mais uma obra assim, Auri afirma que, se existem empresários interessados, quer dizer que há mercado e possibilidade para tal empreendimento. “O mercado se regula por si mesmo. Por isso, se existem empresários querendo instalar, quer dizer que já fizeram pesquisas para isso. Além de tudo, hoje, para o município, quanto mais desenvolvermos esta, atividade melhor”, diz.

Segundo a coordenadora do patrimônio, até o momento nenhuma empresa apresentou proposta. Mas especula-se que a Tedesco Marina Garden Plaza, que já possui uma marina chiquetosa na cidade, seja uma das principais interessadas. Os responsáveis pela empresa não foram encontrados para esclarecer a situação.

Sabidão critica

Para o professor e pesquisador da universidade Federal de Santa Catarina (Ufsc), Leonardo Rorig, que é doutor em ecologia e recursos naturais, a viabilidade ecológica e ambiental de mais um empreendimento na cidade é duvidosa. Segundo o sabidão, a maravilha já possui uma série de impactos em suas praias, como a contaminação da água. Uma nova obra apenas pioraria essa situação. “A gente sabe que Balneário já virou um lugar de experimentação de impactos ambientais e que muitos ainda não foram resolvidos. Mas uma construção assim será extremamente impactante. Tudo isso tem que ser feito com um acompanhamento muito cuidadoso”, afirma.

O projeto nem está pronto. Mas, com base na experiência de outras obras assim, Leonardo arrisca que não é viável. “Temos uma cultura muito forte de equívocos técnicos nesses tipos de obras. Uma equipe independente teria que ser assumida pelo poder público”, comenta.

O professor garante que entende a importância econômica de um empreendimento assim, mas é contrário porque acredita que esta é uma construção extremamente elitizada, que não traz benefícios à população. “Quando aparece um edital assim, a gente já treme, porque se criam problemas para satisfazer o setor privado. Depois, usa-se o dinheiro público para resolver; é sempre assim”, finaliza.

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