Pagar multa e até perder o cargo na administração pública. Isso é o que pode acontecer ao secretário de Segurança Pública de Navegantes, Joab Bezerra Duarte, caso ele seja condenado pelo crime de improbidade administrativa. Desde 2011, o cara vem sendo acusado de dar benefícios a chegados, como retirar multa e liberar carangos apreendidos. A última audiência do processo rolou ontem à tarde, no fórum dengo-dengo. Agora, só precisa o ministério Público se pronunciar, para o juiz decidir se condena ou não o abobrão.

Joab é acusado de liberar irregularmente carangos apreendidos pela guarda municipal de Navegantes e retirar multa. As queixas, que recaíram sobre o abobrão, também dão conta de que ele interferia na abordagem dos guardas, sugerindo que durante alguns deslocamentos não fossem aplicadas multas.

Conforme as denúncias, as ações teriam sido praticadas entre 2010 e 2011. De acordo com o promotor Diego Rodrigo Pinheiro, os próprios agentes da guarda protocolaram a denúncia no MP, que instaurou uma ação civil pública. “A ação apura mais de um ato de improbidade. A gente fala do ato como um todo, mas foram vários fatos”, explica o promotor Diego.

Apesar das primeiras informações, que tratavam de um suposto desvio de dindim público, o promotor explicou que o processo não trata desse tipo de crime. “Não houve desvio. Ele responde por ofensa aos princípios da administração”, informa.

Durante a audiência de ontem, foram ouvidas novas testemunhas. O caso, agora, entra na fase das alegações finais do MP. Caso Joab seja condenado, a defesa dele pode entrar com recurso. “Eu acho difícil falar em recurso agora, sem haver uma decisão. Mas, hipoteticamente, a lei prevê várias punições”, revela. Entre as principais estão a perda dos direitos políticos e multa.

Duarte diz que só quer um trânsito melhor

Tranquilo e confiante na justiça. Assim Joab Bezerra Duarte diz estar enfrentando o processo judicial contra ele. O secretário dengo-dengo defende que as denúncias são improcedentes. “O que eu quero é os agentes façam o trânsito ser cada vez melhor e mais seguro”, sidefende.

Sobre as denúncias de que teria pedido a retirada de multas aplicadas pelos guardas, o abobrão questionou: “se você coloca um agente de trânsito em frente a uma escola pra orientar e ajudar as crianças, acharia justo que esse agente começasse a fiscalizar os veículos?”. Ele admitiu ao DIARINHHO que essa foi uma das razões que motivaram a denúncia. “Um agente deslocado pra fazer a orientação não pode passar a fazer a fiscalização. O usuário, neste caso, fica à mercê da própria sorte”, justifica, acreditando que o funcionário que deixou de multar, em um caso assim, não está prevaricando de suas funções.

Joab também comentou as denúncias de que teria liberado carangos apreendidos de forma irregular. Ele explica que o servicinho foi feito por um funcionário ligado à prefeitura. “Um funcionário que faz a conferência dos veículos liberou duas vezes de forma equivocada. Quando eu soube da segunda vez, retirei os poderes dele”, explica.