O governador Raimundo Colombo (PSD) passou por Itajaí nessa terça-feira marcando território com recursos estaduais, do tal Pacto por Santa Catarina. Os valores do Fundo de Apoio aos Municípios (Fundam) chegaram a 28,6 milhões de reales e mais três milhões de convênios em nove municípios da região. O governo do estado não soube explicar direito o que pesou mais na conta pra dividir esse bolo, dentro dos critérios da Fundam, que priorizam o número de habitantes das citys, as emendas parlamentares e também a relevância dos projetos apresentados.
Francisco Pinheiro, diretor de Gestão de Fundos, ligado à secretaria da Fazenda, confirma que foram usadas as normas do Fundo, mas não soube explicar por que municípios com menos habitantes, como Navegantes e Bombinhas, ganharam uma bolada maior que Itajaí, que é bem mais populosa. Os dengo-dengos embolsaram R$ 4,7 milhões, a capital do mergulho R$ 3,9 milhões e a city peixeira ficou com R$ 3,7.
A viabilidade dos projetos apresentados é avaliada pela secretaria da Fazenda para, só então, definir os repasses para os municípios. Pode acontecer de o prefeito ver que a sua necessidade não ...
Francisco Pinheiro, diretor de Gestão de Fundos, ligado à secretaria da Fazenda, confirma que foram usadas as normas do Fundo, mas não soube explicar por que municípios com menos habitantes, como Navegantes e Bombinhas, ganharam uma bolada maior que Itajaí, que é bem mais populosa. Os dengo-dengos embolsaram R$ 4,7 milhões, a capital do mergulho R$ 3,9 milhões e a city peixeira ficou com R$ 3,7.
A viabilidade dos projetos apresentados é avaliada pela secretaria da Fazenda para, só então, definir os repasses para os municípios. Pode acontecer de o prefeito ver que a sua necessidade não é aquela e mudar a destinação dos recursos, refazendo o convênio, explica o bagrão.
Claudir Maciel (PSD), mandachuva da SDR-Itajaí, diz que o governador deixou de lado essa história do número populacional das citys, porque senão as cidadezinhas ficariam com poucos recursos. Para o dublê de novela mexicana, os prefeitos que se mexeram mais conseguiram mais dindim. Os prefeitos que mais se movimentaram acabaram recebendo mais recursos. A atuação dos parlamentares também foi bem considerável na região, afirma Maciel.
De acordo com o secretário, esse dinheiro pode não representar muito para um município com a arrecadação de Itajaí, mas pode significar bastante para uma cidade do porte de Bombinhas, que tem apenas 14 mil habitantes e anda apertando o cinto.
Reforço no caixa e de olho em 2014
O fundo Estadual de Apoio aos Municípios (Fundam) foi criado, segundo o discurso oficial, para promover o desenvolvimento dos municípios da Santa & Bela e deve distribuir 500 mijones para os 295 municípios do estado.
Para o professor e cientista político Sérgio Saturnino essa dinheirama ajuda, mas não resolve o grande problema dos municípios que ficam reféns do pacto federativo. A maioria das prefeituras está no limite prudencial, então esse dinheiro pode ser relevante para o equilíbrio de contas. O problema é que temos altíssima concentração de recursos na esfera nacional e estadual, trazendo uma série de dificuldades para os municípios, ressalta o sabichão.
O governador Raimundo Colombo diz que o Fundam é um investimento para garantir o que chama de pequenas obras, com um volume significativo de grana. É um reforço no caixa das prefeituras, diz o governador.
A grana é para ser gasta com infraestrutura, educação, saúde e assistência social, desporto e lazer, saneamento, equipamentos e veículos de saúde e educação, máquinas e equipamentos rodoviários.
Saturnino considera que essas partilhas fazem parte do jogo político e que o valor dos repasses calculados para os municípios partem de critérios muito subjetivos. Descartado o critério populacional, que foi deixado de lado, avaliar se um projeto é relevante ou não é muito subjetivo. E é importante lembrar que estamos às vésperas de uma eleição, diz o fessor.
