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Itajaí

Prefa procura terreno para alojar índios na temporada

Santur fechou terreno onde eles passavam perrengue todo ano. Aluguel de área no Nova Esperança deve custar R$ 40 mil para Balneário

Redação DIARINHO [editores@diarinho.com.br]

Com a chegada do verão, muita gente pinta no Balneário Camboriú atrás de oportunidades e de uma grana extra. Os índios da comunidade Kaingang, de Iraí (RS), vêm à city todos os anos vender artesanato. Antes, o grupo com mais de 120 pessoas ficava no terrenão da Santur, às margens da BR 101, mas neste ano o parque fechou as portas, e a prefa vai ter que se coçar e alugar um terreno para acampar a indiada. Toda a instalação desse pessoal deve custar cerca de R$ 40 mil aos cofres públicos.

Na semana passada, a fundação Nacional do Índio (Funai), de Florianópolis, pediu que a prefa ajudasse a comunidade indígena de Iraí, que deve chegar na Maravilha do Atlântico no dia 20 de dezembro. Há pelos menos cinco anos os indígenas acampam numa área com mais de 1500 metros quadrados às margens da BR 101, no bairro Nova Esperança. O terreno pertence à Santur. A prefa ajudava na instalação de água e banheiro, mas as condições de estadia eram desumanas. Neste ano, porém, a Santur cercou o terrenão, por isso o pessoal vai ter que procurar outro lugar para ficar.

O assessor jurídico da Santur, Sérgio Lehmkuhl, explica que aquela área nunca foi cedida para o acampamento dos índios. Ele já chegou a entrar três vezes com pedido de reintegração de posse. “Mas ...

 

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Na semana passada, a fundação Nacional do Índio (Funai), de Florianópolis, pediu que a prefa ajudasse a comunidade indígena de Iraí, que deve chegar na Maravilha do Atlântico no dia 20 de dezembro. Há pelos menos cinco anos os indígenas acampam numa área com mais de 1500 metros quadrados às margens da BR 101, no bairro Nova Esperança. O terreno pertence à Santur. A prefa ajudava na instalação de água e banheiro, mas as condições de estadia eram desumanas. Neste ano, porém, a Santur cercou o terrenão, por isso o pessoal vai ter que procurar outro lugar para ficar.

O assessor jurídico da Santur, Sérgio Lehmkuhl, explica que aquela área nunca foi cedida para o acampamento dos índios. Ele já chegou a entrar três vezes com pedido de reintegração de posse. “Mas o tempo que a Justiça Federal leva para decidir o caso, os índios acabavam indo embora”, diz.



Sérgio conta que a decisão de fechar o terreno foi por causa das obras para a construção do centro de eventos. Ele conta que quando os índios estão por lá, o zoológico e complexo ambiental Cyro Gevaerd sofriem uma baixa no movimento de 60% a 70%. “Esse pessoal não tem noção de higiene ou limpeza. As pessoas ficavam com medo de ser abordadas e não iam ao parque”, comenta. Além disso, era o pessoal do zoo quem tinha que limpar a sujeirada. Sérgio carca que a prefa levava os índios pra lá para não ter que ocupar um terreno aos fundos do parque, que pertence ao município.

O secretário de Desenvolvimento e Inclusão Social, Luiz Maraschin, confirma que já foi feito o levantamento de alguns terrenos e, por enquanto, o escolhido foi um que fica no final do bairro Nova Esperança, no loteamento Schultz. Segundo ele, o pessoal da Funai e da comunidade indígena ainda precisam verificar se o local escolhido é apropriado. Depois, a decisão sobre alugar ou não a área fica a cargo do prefeito Edson Renato Dias, o Periquito (PMDB).

Para manter os mais de 120 índios na city entre 20 de dezembro e até 10 dias após o carnaval, a prefa vai ter que pagar cerca de R$ 40 mil pelo aluguel do terrenão e ainda custear a infraestrutura do local, como banheiro, água tratada e tanque para lavar roupa. Maraschin diz que a city não tem toda essa grana, por isso uma nova reunião vai rolar esta semana para tratar sobre as despesas com a Funai.


O advogado especialista em direito administrativo, Natan Ben-Hur Braga, explica que a prefa pode alugar o terreno em parceria com a Funai. Segundo ele, o ideal seria fazer uma licitação para não ter erros na contratação, mas diz que é possível dispensar a concorrência pública quando há forte razão social, como no caso dos índios.

Maraschin explica também que a área municipal atrás da Santur não conta com ligação de luz ou água e, por isso, não pode abrigar os índios por lá.




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