Todo o santo ano, o Leão dá sete regurgitadas regulares da grana que tomou a mais do povão. A grana desta última restituição de 2013 vai sair dia 16 de dezembro, que é uma segunda-feira. Todas as declarações apresentadas neste ano, garante a tchurma da Receita Federal, já foram processadas.
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A restituição anterior rolou em 18 de novembro. Foram nada menos que R$ 2,1 bilhões devolvidos pra mais de 2,1 milhões de contribuintes. A maioria pra declarações feitas neste ano, e algumas para gente que conseguiu se desenroscar da malha fina referente aos anos de 2008 a 2012. A próxima devolução deve girar também em torno de R$ 2 bi.
Pra ver se você foi contemplado com a restituição ou ficou enganchado na rede da malha fina, é facin. A partir do dia em que o anúncio oficial sair, acesse a página da Receita na Internet (www.receita.gov.br). Na parte de cima, há um campo onde tá escrito IRPF 2013. Clique na setinha do lado, que vão aparecer várias opções. Role a barrinha pra baixo e escolha Restituição / Consulta.
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Precisa ter o número do CPF na mão e tem que digitar um código de segurança que aparece todo rabiscado. A Receita não vai informar o valor, só se você tem direito ou não à restituição. O órgão ainda confirma o banco em que vai ser feito o depósito aquele que você informou quando fez a declaração no começo do ano.
Caso você já tenha recebido de volta o que o Leão do Imposto de Renda inhapou a mais, aí também vai tá informado na consulta. Inclusive o mês em que a grana foi depositada e de qual lote ela fez parte.
Tem ainda duas outras maneiras de saber sobre a restituição. Uma é ligando pro ReceitaFone, através do número 146. A ligação é digrátis, mas tem que ter saco pra esperar. A outra é baixando um aplicativo pra smartphones ou tablets, caso você tenha um desses aparelhos empombados.
O que fazer se ficou enroscado na malha fina do Leão do Imposto de Renda
Se chegar dia 16 de dezembro e a devolução do Imposto de Renda que você esperava não caiu no banco, então, meu nego, tem tudo pra você ter ficado mesmo enroscado na malha fina. Mas não se preocupe, dá pra saber direitinho o que tá acontecendo e tentar reverter a situação. É o que garante o advogado Welinton Mota, diretor-tritubátio da consultoria contábil Confirp, de São Paulo. Caso tenha sido detectada alguma divergência, o Fisco já aponta ao contribuinte o item que está sendo ponto de divergência e orienta o contribuinte sobre como fazer a correção, tranquiliza o sabichão.
Pra ficar ligado no que tá rolando, explica Welinton, é preciso pegar o extrato da declaração do Imposto de Renda deste ano. O documento, que é virtual, tá no portal e-CAC da Receita Federal. O próprio órgão libera um código de acesso ou dá um certificado digital pro contribuinte fuçar nas contas. O sistema também permite que o povão possa saber se tá pagando direitinho os boletos do imposto que ficou devendo pro Leão.
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Quem caiu na malha fina, pode adiantar os procedimentos pra resolver o negócio. Em relação à declaração retida, se não houver erros por parte do contribuinte que necessite enviar uma declaração retificadora, existe a opção de antecipar o seu atendimento junto ao órgão, sem ter a necessidade de aguardar a notificação, diz o bambambã da Confirp. O atendimento é feito com dia e hora marcada, à escolha do contribuinte, completa.
Se pintou erro na declaração, aí não tem jeito. Vai ter que fazer outra, alerta Wellinton. É a chamada declaração retificadora. E é melhor fazer logo, admitindo que errou, senão o pessoal da Receita vai pensar que você tava de migué pra cima deles e corre o risco até de ser processado por fraude ou sonegação.
O procedimento é o mesmo de uma declaração comum. Entre na página da Receita Federal, clique no link IRPF 2013, baixe os programas de declaração de envio e preencha os formulários. A diferença vai estar no campo Identificação do Contribuinte. Neste caso, vai ter que informar que é uma declaração retificadora. Também precisa ter o número do recibo da declaração original, feita no início do ano.
Se na retificação você tiver que pagar ainda mais imposto, vai ter que recalcular o novo valor de cada uma das parcelas. A diferença das cotas já vencidas vai sofrer um acréscimo de multas e juros, que você paga em boletos adicionais.
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Quem pagou a mais, ganha o dinheiro de volta
Se você fez a retificação da declaração do Imposto de Renda e, por um milagre, descobriu que tá pagando mais imposto do que devia, então fique ligado. Quem tiver boleto de pagamento de imposto deve continuar fazendo os depósitos, mesmo que os valores tenham mudado com a retificação, ressalta Wellinton Mota, da consultoria Confirp.
Primeiro, é preciso recalcular o novo valor de cada boleto, mas mantendo o número de cotas em que o imposto foi parcelado na declaração inicial, desde que respeitado o valor mínimo. Os valores pagos a mais nas cotas já vencidas devem ser compensados nas com vencimento futuro ou ser objeto de pedido de restituição, caso você já tenha terminado de pagar.
Fique tranquilo, que o Leão é honesto. Ele devolve sua grana com juros equivalentes à taxa Selic, que hoje tá em 10% ao ano.
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