A partir da próxima semana, os vereadores das câmaras de todo o país param para os recessos de final de ano. Tempo em que as prefas e os presidentes das casas legislativas têm que negociar pra votar os projetos e atender as demandas do município antes das férias. Em geral, os trabalhos na casa do povo retornam só no mês de fevereiro.

As articulações entre o executivo e legislativo se intensificam no início de dezembro justamente pra tentar evitar que os vereadores tenham que trampar no natal e véspera de ano novo, votando projetos de última hora, que precisam ser aprovados de qualquer jeito no exercício de 2013, sem o devido estudo e discussão.

Exemplo disso foi o que rolou no dia 31 de dezembro do ano passado, quando os vereadores de Itajaí fizeram uma sessão extraordinária pra votar mudanças no plano Diretor do município, especificamente no pódigo de Zoneamento, parcelamento e Uso do Solo - o que deu muito pano pra manga. Tudo foi votado, aprovado pelo legislativo e caneteado pelo prefeito Jandir Bellini (PP) em cima do laço, poucas horas antes de o pessoal estourar a champanha, comemorando o ano novo.

Pra ver como é que estão os trabalhos no legislativo neste restinho de ano, a reportagem deu um plá com os presidentes das câmaras de Balneário Camboriú, Camboriú e Itajaí.

Os presidentes também aproveitaram pra fazer uma breve avaliação do que rolou ao longo de 2013, primeiro ano dessa legislatura.

Amanhã você confere uma reportagem sobre o legislativo de Navega city. Na terra dengo-dengosa, tá rolando até investigação do ministério Público por causa de umas licitações.

Câmara da Maravilha do Atlântico espera aprovar tudo até o próximo dia 18

As férias dos 13 vereadores da praia mais desejada do sul do mundo deve rolar a partir do dia 18 de dezembro, com retorno previsto pra primeira semana de fevereiro. O vereador Nilson Probst (PMDB), presidente da casa do povo, considera que foi um ano proveitoso, com uma pá de projetos aprovados e com várias conquistas, como a TV Câmara digital [Floripa, Joinvile, Blumenau, Chapecó e Itajaí também ganharam], que deve começar a transmitir a partir do ano que vem a programação do legislativo e também programas relacionados à cultura e ao cotidiano da city. “Eu considero que esse foi o maior ganho para a nossa comunidade”, diz o peemedebista.

Apesar da calma demonstrada pelo presidente da casa, o ano não foi assim tão tranquilo. A oposição ao governo do prefeito Edson Periquito (PMDB) é mirrada mas fez barulho, principalmente depois do rompimento do partido dos Trabalhadores com a base governista. Isso deu mais espaço pra vereadora Marisa Zanoni (PT) mostrar serviço. Além disso, o vereador Ary de Souza (PSD), que assumiu a cadeira do dublê de novela mexicana Claudir Maciel (PSD) [hoje secretário de Desenvolvimento Regional, SDR-Itajaí], manteve o nível das discussões dos projetos.

Entre os assuntos que mais ferveram na câmara de BC, em 2013, estão o reajuste dos barnabés, as obronas que atravancam o trânsito da Maravilha, os constantes pedinchos de mudanças no orçamento e também a recente saída do vereador Orlando Angioletti (DEM) que virou abobrão a convite do prefeito Edson Periquito (PMDB).

Dos recursos repassados pelo município em 2013, o legislativo de Balneário ainda tem 1,8 milhão de reales. Probst tem um projeto pra torrar esse dindim, mas a ideia sigilosa só deve ser oficializada na semana que vem.

Oposição da Capital da Pedra engrossou ao longo do ano

Em Cambu, o povão tem até o dia 19 de dezembro pra procurar os vereadores. O recesso do legislativo vai até o dia 20 de janeiro do ano que vem, mas as sessões ordinárias mesmo só rolam a partir do dia 15 de fevereiro. No entanto, Márcio do Kido (PSC), presidente da câmara de Vereadores, revela que a prefa tem uns projetos pra enviar pro legislativo que podem aparecer em cima do laço (repasses de grana pra entidades do município). “Temos, ainda, dois projetos do legislativo e quatro do executivo pra serem votados. Terça-feira que vem será a última sessão ordinária, mas provavelmente teremos que marcar extraordinárias pra votar esses projetos de última hora”, conta o parlamentar.

Os vereadores até que tramparam. Aprovaram neste ano 95 projetos de lei, mais de 100 requerimentos e 700 indicações. Entre as discussões mais acaloradas, tiveram destaque os perrengues e falcatruas da fundação Hospitalar de Camboriú (FHC), hospital que corre o risco de fechar por problemas de gestão e falta de recursos.

Outro destaque no legislativo da Capital da Pedra tem sido a oposição ao governo da prefeita Luzia Coppi (PSDB), que tem engrossado ao longo do ano com Ângelo Gervásio (PMDB), Jane Stefenn (PSDB) – que é do partido do governo mas tá cada vez mais distante do ninho tucano – Má da Madeireira (PV), Xande (SDD) e Guigo (PDT).

Bafão foi o que não faltou em Itajaí

O ano parecia que ia acabar bem diboa no legislativo peixeiro. Mas a verborragia do vereador José Alvercino Ferreira (PP) na sessão da última terça-feira esquentou o clima na câmara e nas redes sociais. O progressista comprou briga com a classe artística de Itajaí, ao comentar o episódio envolvendo a cantora Giana Cervi e Amílcar Gazaniga, organizador da regata Transat Jacques Vabre, criando um movimento na cidade contra a falta de respeito com a cultura local [leia mais na página 7 desta edição].

Tirando este último fato, o recesso na câmara peixeira vai rolar a partir do dia 20 de dezembro, sendo que a última sessão ordinária acontece na noite do dia 19. As férias dos parlamentares irão até o dia 2 de fevereiro do ano que vem, por isso o prefeito Jandir Bellini (PP) e sua equipe terão que correr pra apresentar os últimos projetos.

Para evitar maiores contratempos, o presidente da casa do povo, Osvaldo Gern (PP), encaminhou correspondência à prefa pedindo pra que o executivo mande os últimos projetos até o dia 11 de dezembro, pra que possam ser votados nas últimas três sessões (dias 12, 17 e 19). “Mesmo em recesso, a câmara está sempre à disposição para algo urgente. Mesmo assim, estamos pedindo que o executivo se programe para não termos problemas”, afirma Gern.

Ao longo do ano, foram vários os bafões na câmara de Itajaí. Já no começo, houve o perrengue com a vereadora Anna Carolina Martins (PRB) que botou a boca no trombone contra vereadores de rabo preso com o prefeito. O período de manifestações também chamou muito a atenção da sociedade para o trabalho dos nobres edis, que ganham um salarinho de 10.300 reales.

A primeira legislatura com 21 vereadores levantou a pergunta sobre a necessidade de tantos parlamentares na casa do povo. Tanto que o próprio presidente do legislativo pediu a criação de uma comissão pra estudar a possível redução desse número. “Essa comissão tem representantes de 11 partidos pra estudar essa questão. Eu particularmente acho um número excessivo, principalmente pelo fato de que a nossa estrutura não foi feita pra isso”, reconhece Gern.