Pra quem tinha dúvidas de que Itajaí tá num boom econômico, então lá vai uma: a cidade aumentou sua fatia no bolo de repasse do imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A secretaria da Fazenda do governo da Santa & Bela anunciou que a city peixeira não só continua como a segunda cidade que mais recebe o repasse daquele tributo, mas também passou de 7% pra 7,42% no índice que calcula o quanto volta pros cofres municipais. Isso representa em torno de R$ 1 milhão a mais todo o mês no retorno do ICMS, comemorou ontem Marcos de Andrade, secretário da Fazenda da prefa de Itajaí.
Quando o assunto é a grana do ICMS que volta pras prefas, a city peixeira só fica atrás mesmo de Joinville, a maior cidade do estado. Pelos dados da secretaria da Fazenda, a Terra das Bailarinas ...
Quando o assunto é a grana do ICMS que volta pras prefas, a city peixeira só fica atrás mesmo de Joinville, a maior cidade do estado. Pelos dados da secretaria da Fazenda, a Terra das Bailarinas vai abocanhar ano que vem 9,68% do imposto mais popular do governo do estado. De resto, estamos na frente de Blumenau (com uma fatia de 5,29%) e deixamos comendo poeira cidades como a industrializada Jaraguá do Sul (3,99%, na quarta colocação), a capital Floripa (3,2%), a populosa São José (2,5%) e a sempre aguerrida Chapéco (2,77%).
Só este ano, Itajaí recebeu por mês uma média de R$ 22,5 milhões de ICMS. Isso vai dar uns R$ 270 mi no ano todo. Mas se contar apenas o líquido, tirando os 20% que vão para o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), foram em torno de R$ 17 milhões e R$ 18 milhões por mês, contabiliza o abobrão da secretaria da Fazenda.
A grana que todo o santo mês o governo do estado manda de volta pras cidades por conta do imposto sobre Circulação de Mercadorias representou em 2013 algo perto de 36% das receitas líquidas da prefeitura de Itajaí, informa Marcos de Andrade. Só pra ter uma ideia da importância dessa dinheirama toda, o imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), que é grana pra dedéu, gera mixurucos 4% da receita líquida.
De acordo ainda com o secretário da Fazenda, as atividades ligadas direta e indiretamente ao setor portuário representam bem mais de 30% das arrecadações do ICMS em Itajaí. Por isso a importância de nos mantermos competitivos nesse setor. Nisso, a ampliação da bacia de evolução do rio Itajaí-mirim vai ter uma importância fundamental, comentou.
O ICMS é um tributo estadual cobrado na hora em que um produto é vendido dentro ou fora do estado. Mas não vale só pro comércio, não. Todos os setores que de alguma forma compram ou vendem produtos ou serviços pagam o imposto. Uma parte do imposto volta pros municípios. Desse total, um percentual é fixo e outro depende de quanto cada uma das 295 citys da Santa & Bela movimentam em sua economia.
É algo assim: quanto mais importante uma cidade for pra economia do estado, mais ela recebe de volta o que foi catado de tributo do governo estadual. Pra entender como funciona o retorno do ICMS e como é feita a repartição do bolo, dá uma olhada no infográfico aí do lado.
