O papel vai ser, aos poucos, substituído por arquivos digitais. A fundação do Meio Ambiente (Fatma) de Santa Catarina lançou a campanha Fatma sem Papel, e a partir desta semana só recebe novos processos digitalizados. Os arquivos deverão ser entregues em CD, DVD ou pen drive. A iniciativa busca abolir totalmente o uso do papéli dentro do órgão e incentivar a sustentabilidade. No entanto, os processos que já estão em tramitação continuam em papel até serem finalizados.
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Pra quem tá acostumado a carregar debaixo do braço um calhamaço de papel, já pode respirar aliviado. O empreendedor que precisa protocolar algum processo, requerimento, ofício ou fazer qualquer ...
Pra quem tá acostumado a carregar debaixo do braço um calhamaço de papel, já pode respirar aliviado. O empreendedor que precisa protocolar algum processo, requerimento, ofício ou fazer qualquer solicitação à Fatma, deverá dirigir-se até uma coordenadoria Regional da entidade, tendo em mãos os arquivos em formato digital em um CD, DVD ou pen drive, os quais serão devolvidos assim que o protocolo seja finalizado.
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Os arquivos de texto, estudos ambientais, plantas e demais projetos devem ser entregues em formato PDF. Já as imagens devem ser salvas em formato jpg ou png. Os documentos que não foram gerados eletronicamente, pois foram impressos e assinados, como certidões de uso e ocupação de solo e análises laboratoriais, deverão ser digitalizados de forma legível e apresentados na hora do protocolo para conferência.
Os arquivos deverão ser renomeados com o nome da empresa ou da pessoa física requisitante, além de informar o conteúdo do material. Isso é pra facilitar a logística dos arquivos dentro da Fatma. Por exemplo, se for um requerimento de licença ambiental em nome de João da Silva, o nome do arquivo deverá ser: requerimentolicencambientaljoaodasilva.pdf.
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De acordo com o presidente da Fatma, Gean Loureiro, a dificuldade para empreendedores que solicitam qualquer serviço será mínimo. Atualmente, o processo já é feito com preenchimento on-line, mas tinha que ser impresso e protocolado na fundação. Agora não será mais preciso imprimir, basta levar os dados digitais ao órgão. A ideia é que em 2014 todos os protocolos sejam feitos on-line e que ninguém mais precise perder tempo indo até a Fatma.
O órgão ressalta que todos os documentos que forem gerados e assinados eletronicamente serão aceitos como originais. Já os processos que estão em tramitação no órgão não serão digitalizados e serão finalizados em papel.