Victor Miranda

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“Quando Higino foi pendurado naquele banheiro, o corpo dele já estava em estado de rigidez, o que caracteriza uma tentativa clara de forjar o suicídio. Temos elementos mais do que suficientes para afirmar que se trata de um homicídio por estrangulamento”, garante o perito Pedro Luiz Cunha, contratado pela comissão Nacional da Verdade (CNV) para apurar as circunstâncias da morte de Higino João Pio, o primeiro prefeito de Balneário Camboriú.

Depois de mais de 45 anos da morte de Higino, que aconteceu no dia 3 de março de 1969, uma audiência pública, realizada na assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc) nesta segunda-feira, elucidou mais uma farsa da ditadura militar. Preso por perseguição política, um ano depois de os milicos baixarem o AI-5 (ato institucional que oficializou o terror em todo o país), Higino foi parar numa cela na escola de Aprendizes Marinheiros, em Florianópolis. Onze dias depois foi entregue morto à família dentro de um caixão lacrado. Segundo a versão oficial, ele teria cometido suicídio.

Cunha apresentou o resultado da perícia durante duas horas de explanações. Ele fez questão de frisar que o que estava sendo apresentado era um laudo técnico, realizado a partir de elementos materiais, fotografias e documentos da época, contando, inclusive, com uma visita da equipe pericial à cela onde o Higino esteve preso durante os seus últimos dias de vida. “Nossa preocupação é dar materialidade àquilo que está sendo investigado, à luz da ciência”, ressalta o perito, que também estava acompanhado pelo médico argentino Roberto Niella, contratado pela ONU para acompanhar todo o estudo.

Com a conclusão da perícia, a história passa a ser oficialmente recontada. Higino Pio foi o único preso político assassinado nas dependências de um estabelecimento público em Santa Catarina e talvez o primeiro caso no Brasil em que os militares tentam forjar o suicídio de um prisioneiro político. A morte de maior repercussão do período da ditadura foi a do jornalista Vladimir Herzog, morto em circunstâncias similares em 1975, seis anos depois do assassinato do prefeito de Balneário Camboriú.

O laudo apresentado à CNV deixa claro que o “mecanismo de forca” seria totalmente ineficiente para cometer suicídio, demonstrando que Higino havia morrido há mais tempo, já apresentando rigidez cadavérica. O corpo foi colocado pelos próprios militares no local onde as fotos forjadas foram tiradas. “No caso de Higino, há elementos mais contundentes do que o de Herzog. No caso de Herzog, pelo menos, o corpo está com uma suspensão incompleta, com os membros inferiores dobrados, indicando maior eficiência para um possível enforcamento”, compara Pedro Cunha.

Escola vai mudar de nome

Vários políticos de Balneário Camboriú participaram da audiência pública em Floripa, entre eles o prefeito Edson Periquito, o presidente da câmara de vereadores, Nilson Probst, os vereadores Marcos Kurtz e Arlindo Cruz, todos do PMDB. O secretário de Planejamento, Auri Pavoni, juntamente com o ex-secretário de Segurança de BC, Dão Koedermann, também integraram a comitiva balnear.

Periquito fez questão de participar da audiência, por considerar um momento histórico para a cidade de Balneário e para o estado de Santa Catarina. O alcaide, inclusive, firmou o compromisso de verificar com a comissão Estadual da Verdade qual seria a ação mais acertada a ser tomada a partir de agora. “A ideia é buscar, pelo menos, um reparo moral. Com este esclarecimento, corrigirmos a história até então contada. Marquei com o pessoal da CEV pra gente definir o que fazer. Não há nada que repare a dor da família, mas que, pelo menos, a gente possa fazer um esclarecimento à sociedade”, conclui o prefeito.

O presidente Nilson Probst diz que o legislativo de BC também está se juntando ao executivo, apresentando um projeto pra mudar o nome do centro Municipal Presidente Médici pra Higino João Pio. “Uma das medidas que pretendemos tomar é a questão da mudança do nome da escola que homenageia um ditador, que causou grande vergonha e dor a Balneário Camboriú”, considera o presidente do legislativo.

Já o deputado Dado Cherem pretende apresentar um projeto para que o nome da nova escola estadual, que será construída no bairro das Nações, faça uma homenagem a Higino Pio.

 

Misto de tristeza e alegria para a família

O empresário Júlio César Pio, 58 anos, fez questão de acompanhar a audiência pública, atendendo ao convite da comissão Estadual da Verdade. Representando a família também estavam os dois filhos do empresário, netos de Higino, Cristiano e Junior; Mário Barão e o deputado estadual Dado Cherem (PSDB), sobrinho do ex-prefeito morto pelos militares.

Muito emocionado, Júlio César, que tinha apenas 13 anos quando perdeu o pai, afirma que sente um misto de tristeza e alegria. “A alegria é por revelarmos a verdade. Eu conhecia o caráter do meu pai, um grande homem e um grande administrador. Com a perícia apresentada, isso vai mudar a cabeça das pessoas que tinham alguma dúvida sobre a inocência dele”, ressalta o empresário.

Já Dado Cherem considera que o mais importante é que a família nunca mais vai ter a vergonha de ouvir afirmações infundadas e caluniosas sobre Pio. “Adversários políticos queriam diminuir a importância que Higino João Pio tinha no contexto catarinense. Hoje, um grande ponto de interrogação tá respondido. E a grande pergunta que se faz agora é: quem matou Higino João Pio?”, questiona Dado Cherem, que na época era apenas um menino, mas acompanhou toda a dor e o sofrimento dos familiares.

Assassinos ainda podem pagar pelo crime

A pergunta feita por Dado Cherem sobre quem matou Higino Pio poderá ser respondida pelo ministério Público Federal de Santa Catarina. O procurador da República, Maurício Pessutto, acompanhou a audiência e pretende anexar o laudo da comissão Nacional da Verdade (CNV) aos inquéritos que pretende instaurar pra encontrar e punir os responsáveis pela morte do prefeito. “Todas essas pessoas envolvidas deverão ser indiciadas. Vamos identificar o que de fato aconteceu”, garante o procurador.

Pessutto lembra que o Brasil foi condenado pela OEA – Organização dos Estados Americanos - pela omissão na apuração das mortes ocorridas nos porões da ditadura militar. “Esses crimes não são passíveis de prescrição. Crime contra a humanidade, contra os direitos humanos, não prescreve”, conclui o procurador, que deve dar prosseguimento ao inquérito assim que receber o laudo final dos peritos da CNV.