Mais uma vez, a prefa peixeira tá batendo de frente com os barnabés. O projeto de lei que altera a gratificação especial de Plantão de Urgência (GEPU) para os barnabés da secretaria de Saúde, integrantes do serviço Municipal de Plantão (Serplan), deixou boa parte dos funcionários cabreira, principalmente porque a prefeitura conta com 17 dos 21 vereadores na câmara, prontos pra aprovar tudo que é de interesse do executivo.

Na sessão de ontem, uma tchurma de funcionários das unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e do pronto Atendimento (PA) do São Viça fez mó berreiro contra o projeto. Os barnabés temem a mudança na escala de trabalho e no pagamento de horas extras e também a criação de um processo seletivo interno.

A auxiliar de enfermagem Roseli Silveira, 50 anos, que trampa na UPA do bairro Cordeiros, reclama que não houve nenhum tipo de diálogo com a categoria pra que o projeto fosse elaborado. “Eu fui chamada pelo concurso em 1990, e temos carga horária de 120 horas por mês, mas trabalhamos 180 e recebemos hora extra. Com essa mudança, isso não vai mais acontecer”, explica a funcionária.

Desde que o projeto com as mudanças começou a ser elaborado, a categoria tentou se mobilizar e dar um plá com a vice-prefeita Dalva Rhenius (PSD), que também responde pela secretaria de Saúde. Segundo Roseli, a mandachuva não atende os representantes da categoria e, pra piorar, na manhã de ontem Dalva teria ligado na UPA de Cordeiros e deixado um recado para Roseli e outras duas funcionárias que estavam mobilizando a categoria, dizendo que não adiantava elas fazerem nenhum berreiro, porque o projeto já estava aprovado e ponto final. Dalva teria dito que o projeto ajuda os funcionários que trampam no setor de urgência e emergência do município. “É muito esquisito. As coisas são aprovadas antes de chegar na câmara? Se os vereadores aprovarem essa proposta, nós já conversamos com o ministério Público e também com advogados e vamos entrar na justiça”, fala auxiliar de enfermagem.

Brigaçada pode ir bem longe

A vice-prefeita chegou a atender a reportagem por telefone, mas quando soube do que se tratava, disse que não podia falar porque tava numa reunião “muito importante” e passou a bola pra assessoria da pasta.

A diretora de Recursos Humanos da secretaria de Saúde, Andrea Nunes, afirma que o projeto foi discutido com representantes da categoria antes de ser enviado para a câmara e que teve até a participação do sindicato. “Esse projeto vai cuidar da gratificação desses funcionários, sendo que fizemos mais de duas reuniões com eles”, conta a bagrona.

Andrea confirma a intenção da prefa em realizar um processo seletivo interno para os funcionários que trampam em plantões, porque existe uma dificuldade para formar as equipes de atendimento nas UPAs. “O projeto de lei prevê o processo seletivo, além de várias outras normativas, mas não tá bem específico como vai ser feito esse processo. Existe uma comissão analisando”, conta a diretora de RH.

A principal mudança é a regularização dos barnabés que fazem plantão em 12h por 36h, quando, pelo concurso, deveriam fazer 12h por 60h. “Hoje eles são pagos com hora extra. Esse projeto regulamenta isso, e os funcionários que trabalham nesse regime diferenciado receberão gratificações”, sisplica Andrea.

Sindicato de olho

A presidenta do sindicato dos barnabés (sindicato dos Servidores Públicos Municipais da Foz do Rio Itajaí), Elianinha Correa, não participou do berreiro na câmara ontem, porque tinha outra reunião no mesmo horário no município de Luís Alves. Mas Elianinha afirma que a prefa fez modificações no projeto sem a participação dos barnabés, e agora o sindicato tá acompanhando a situação. “Fomos buscar informações no ministério Público e orientação jurídica. Existem pontos nesse projeto que prejudicam o servidor, e nós vamos agir juridicamente caso esse projeto venha a ser aprovado”, diz Elianinha.

O projeto começou a ser elaborado em abril deste ano, até finalmente ser apresentado ao legislativo. A categoria já recebeu orientações do MP com relação a alguns pontos que ferem os direitos trabalhistas e, caso seja aprovado, a história pode ir parar na dona justa.