A funerária tinha uma concessão pra prestar serviços funerários na city dengo-dengo, mas a prefa de Navega diz que o contrato acabou. A concessionária alega que houve irregularidades e avisa que entrará com uma defesa administrativa. Neste meio tempo, o povão se ferra e não sabe o que fazer se alguém bater as botas.
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O motorista Itamar Felipe, 58 anos, não sabe o que fazer. Cliente da Santa Catarina desde 2003, conta que foi até o escritório da empresa, na rua João Sacavam, na sexta-feira à tarde, e deu com a cara na porta. Tava fechado. Eu achei estranho, pois tá aberto todos os dias, conta.
Itamar comprou um terreno pra ele e outros dois filhos no cemitério do Gravatá, em Navegantes, por R$ 3,5 mil à vista, e paga mensalmente R$ 55 do plano da Santa Catarina, que inclui, entre outros direitos, assistência médica e funeral. O medo dele é que todo esse dinheiro vá parar no lixo. Eu não vou mais pagar o plano. A próxima parcela vence agora, dia 20, e eu não vou pagar, protesta.
Além da interrupção dos serviços, o que também deixou o cliente irritado foi a falta de informação. Segundo ele, a Santa Catarina deixou um comunicado, escrito à mão, em frente ao cemitério do Gravatá, avisando sobre os novos horários de funcionamento. Diz que o escritório em tal dia vai abrir, e em tal dia não, mas não explica o porquê, acrescenta.
Roberto Ferreira da Costa, gerente o grupo Santa Catarina Assistência Familiar, diz que a funerária deixou de funcionar a partir da semana passada por determinação da prefa dengo-dengo. A prefeitura encerrou o contrato de licitação com a funerária abruptamente, sem nos comunicar. Mas já estamos tomando as devidas providências, afirma.
Questionado sobre o que aconteceria com os clientes, caso necessitassem de assistência, Roberto deu uma de jundiá ensaboado. Todos podem ficar tranquilos, pois essa situação será resolvida, limitou-se a responder.
Segundo ele, o departamento jurídico da Santa Catarina vai entrar com uma defesa administrativa contra a prefeitura. A concessionária alega que havia um acordo entre as partes para que a São Cristóvão continuasse trampando até a abertura de uma nova licitação. O contrato acabou, eles simplesmente o encerraram e ainda contrataram uma nova empresa pra tocar o serviço. Entendemos que houve falha na legalidade do processo, afirma.
Marcos Antônio Muller Neto, chefe de Fiscalização da secretaria de Desenvolvimento Econômico da prefa de Navegantes, confirma que o contrato, o qual previa serviços de funeral, terminou neste ano. Trata-se de um contrato de 10 anos, que começou em 2003 e terminou agora, afirma Marcos.
Ele diz que o fim da concessão nada tem a ver com a interdição do cemitério do Gravatá, administrado pelo Santa Catarina. A brecada rolou no começo do mês, porque a empresa não estaria recolhendo impostos e também não tinha CNPJ, inscrição municipal e alvará.
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O bagrão confirma que a prefa contratou uma nova empresa pra tocar o serviço, a SC Funerária, mas garante que tudo rolou dentro da legalidade. Houve dispensa de licitação para a contratação por 90 dias. Nós temos 60 dias pra lançar o novo edital, explica.
Cemitério fechado
Sobre o fechamento do cemitério do Gravatá, o gerente do grupo Santa Catarina garante que a empresa tá resolvendo o perrengue e espera regularizar tudo até o final do ano. Nós estamos debruçados sobre vários dados, como quantidade de sepultados, vendas e uma série de coisas. Pretendemos resolver o problema o quanto antes, garante.
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Roberto argumenta que a funerária São Cristóvão, administrada pelo grupo Santa Catarina e concessionária direta dos serviços pra prefa, era quem recolhia os impostos. Tudo era operacionalizado pela funerária, que é a pessoa jurídica da concessão, explica. A empresa anexou um pedido de informações à prefa e aguarda uma resposta.
Nós não entendemos por que a prefeitura está exigindo esses documentos, visto que o alvará de licença do cemitério pertence à concessionária, no caso a funerária, questiona.
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