Falha

Descaso

Internos relataram violência física e psicológica, alimentação insuficiente, falta de higiene no preparo dos alimentos e uso de medicação forçada como forma de punição, o que os deixava inconscientes. Ao todo, 35 pessoas estavam na instituição que cobrava entre R$ 2 mil e R$ 5 mil mensais por paciente. Desses, 22 foram encaminhados à assistência social do município.

Falha

Na auditoria realizada pelo TCE-SC em outubro, as descobertas levaram o conselheiro Luiz Eduardo Cherem, relator do processo, a determinar que os gestores das entidades apresentem explicações sobre as irregularidades constatadas. Para o relator, é possível caracterizar que o controle exercido pela Secretaria da Saúde se mostrou insuficiente.

SES

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) informa, por nota, que possui diversas ações de monitoramento e fiscalização nos referidos contratos com as instituições terapêuticas, inclusive alguns apontamentos do TCE-SC estão baseados nas ações feitas em conjunto pela Vigilância Sanitária da SES e MPS. A SES assegura que atenderá às determinações do TCE-SC.

VOA + SC

Já está na Alesc o projeto de lei de autoria do governo do estado que cria o Programa VOA + SC, que visa estimular e desenvolver o transporte aéreo regional de passageiros e cargas em SC. O modelo definido pelo grupo de trabalho conta com a participação de membros de secretarias diretamente ligadas ao tema, além da PGE-SC.