Apesar da revelação de reuniões de Luciane Barbosa Farias - esposa de um líder do Comando Vermelho - na sede do Ministério da Justiça, os secretários que a ciceroniaram permanecem intocáveis nos cargos. Recai sobre o chefe da pasta, Fávio Dino, o desgaste provocado por Elias Vaz, secretário Nacional de Assuntos Legislativos, e Rafael Velasco Brandani, secretário Nacional de Políticas Penais. Além do bombardeio da oposição – com pedidos de convocações e denúncias -, o trio do MJ encrencado pela esposa do traficante Tio Patinhas entrou na mira do Ministério Público junto ao TCU. Assinado pelo subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado,  o pedido de apuração sustenta que não é possível alegar que o encontro foi “um erro”, como tentou justificar Elias Vaz.

Outorgas obscuras

Outorgas obscuras

Auditores especializados em comunicações do TCU constataram uma série de fragilidades na concessão de outorgas para rádios no Brasil. A principal delas: há riscos de tratamento não isonômico e ausência de impessoalidade na tramitação dos processos, além de insuficiência de transparência e de prestação de contas sobre as outorgas firmadas. A auditoria também aponta renovações sucessivas e sem critérios claros.

Código-fonte

Apenas o União Brasil, até agora, enviou representantes ao TSE para inspecionar o código-fonte das urnas eletrônicas que serão usadas no pleito de 2024. O chamado Ciclo de Transparência está aberto há mais de 30 dias e, por ora, nenhuma outra legenda se manifestou para fazer a auditoria. As Forças Armadas foram excluídas da fiscalização após o TSE entender que a participação delas “não se mostrou necessária e razoável”.

Efeito apagão

Na linha da desestruturação que tem os apagões como o efeito mais visível, a principal responsável pelo planejamento energético do país, a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), está em vias de parar. A empresa basicamente composta de mestres e doutores está definhando. Representantes do sindicato da categoria no Rio de Janeiro e Região protestaram ontem para exigir melhor remuneração para os trabalhadores do setor.

Mensagem

O Projeto de Lei 2674/23, do deputado Professor Paulo Fernando (Republicanos-DF), torna obrigatória a inclusão de seguinte mensagem em embalagens de testes de gravidez: “Aborto é crime; aborto traz risco de morte à mãe; a pena por aborto provocado é de 1 a 3 anos de detenção”. Texto começará tramitação pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.

Cracolândia capital

Situado a menos de 10 quilômetros da Presidência da República, o Setor Comercial Sul, no coração de Brasília, se transformou em um acampamento de indigentes e usuários de drogas. Barracas multicoloridas foram instaladas sob e sobre marquises de prédios ondem usuários consomem entorpecentes à luz do dia. O setor já foi batizado de “Cracolândia Capital”.

ESPLANADEIRA

# Estudo do Pagar.me revela que o pix será a principal forma de pagamento oferecida entre os varejistas de e-commerce na Black Friday. # Brasilcap pagou R$ 48,2 mi em prêmios de sorteios de janeiro a setembro de 2023, 10% a mais que em 2022. # Projeto ‘Praia Para Todos’ retorna em dezembro oferecendo acessibilidade e lazer para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida no Rio. # Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo receberá dia 17 homenagem da Alesp em aniversário de 75 anos. # Parque da Cidade, em Brasília, adota a solução Aedes do Bem™ no combate ao mosquito da dengue. # CNJ proibiu no dia 14 que pedido de adoção seja negado com base em orientação sexual.