Blogs | Blog Doutor Multas

Multa por dirigir embriagado: entenda como é

Publicado 10/09/2021 12:23

Quantas vezes você já ouviu que álcool e volante não combinam?

Esse tema é um dos mais debatidos em campanhas de conscientização no Brasil, na tentativa de frear uma das principais causas de acidentes no trânsito: dirigir sob efeito de bebidas alcoólicas.

Nos últimos dez anos, o país vem aumentando o rigor com que fiscaliza e penaliza motoristas que dirigem após beber. Além da multa (que é alta), o condutor pode ter seu direito de dirigir suspenso ou, até mesmo, cassado.

Leia este artigo até o fim e entenda mais sobre a multa por dirigir embriagado e outras consequências. Informe-se!

Multa por dirigir embriagado: qual é o valor?

O valor da multa para quem dirige sob efeito de álcool é de R$ 2.934,70. No entanto, se houver reincidência – isto é, se esse condutor cometer a mesma infração mais de uma vez em até um ano –, o valor é dobrado.

Você pode estar se perguntando por que a multa é tão alta nesses casos, não é? Bem, isso acompanha uma tendência no Brasil: aumentar o rigor em relação ao consumo de álcool por condutores em exercício.

A Lei Seca é um marco quanto a esse tema. Quando, em 2008, a Lei 11.705 (ou seja, a Lei Seca) entrou em vigor, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) foi alterado, especificamente os artigos que tratam da infração de dirigir sob efeito de álcool.

A partir daí, a legislação eliminou o limite de álcool permitido no organismo e estabeleceu que qualquer quantidade dessa substância configura infração de trânsito gravíssima. É importante citar que o bafômetro tem margem de erro de 0,04 mg/L.

Quais são as outras penalidades por dirigir embriagado?

A multa alta não é a única preocupação do condutor penalizado por dirigir sob efeito de álcool. O motivo? De acordo com o art. 165 do CTB, para essa infração, também está prevista a suspensão do direito de dirigir por um ano.

Nesses casos, o motorista terá que realizar o Curso de Reciclagem, ser aprovado na avaliação teórica ao final do curso e realizar o pagamento da multa. Apenas assim, e após cumprido todo o prazo de suspensão, é que se recupera o direito de dirigir.

Agora, atenção: se o motorista reincidir nessa infração, ou seja, caso cometa a infração de dirigir embriagado novamente em menos de um ano, a penalidade é ainda mais dura. Para essas situações, está prevista a cassação do direito de dirigir.

É possível recorrer de multa por dirigir embriagado?

Sim, é possível e é um direito do motorista.

Antes de falar sobre as etapas para recorrer, é importante destacar que dirigir sob influência de álcool é uma conduta de alto risco no trânsito. O álcool tem efeito psicoativo que interfere na capacidade de tomar decisões e nos sentidos, como a visão.

Por isso mesmo, o melhor a se fazer é evitar dirigir após beber ou esperar o tempo adequado para voltar ao volante depois de ingerir algum tipo de bebida alcoólica. O app Motorista Consciente ajuda a fazer o cálculo estimado desse tempo de espera.

Dito isso, explico que o processo para recorrer de multa ou outra penalidade, como a suspensão do direito de dirigir ou a cassação do direito de dirigir, pode acontecer em até três etapas. Essas etapas são as seguintes:

- Apresentar a Defesa Prévia: este é o primeiro grau de contestação. Aqui, é importante se atentar a aspectos técnicos, como verificar se houve algum erro formal na emissão do Auto de Infração, por exemplo.

- Recorrer em primeira instância: este passo só será necessário caso o anterior seja negado. Nele, será preciso um recurso mais aprofundado e que se baseie em algum ou alguns artigos do CTB.

- Recorrer em segunda instância: o terceiro passo é feito caso o recurso em segunda instância tenha sido negado. A argumentação precisa ser ainda mais contundente, já que se trata da última possibilidade de cancelar as penalidades.  

Dirigir embriagado acarreta prisão?

Essa é uma pergunta muito comum quando o assunto é dirigir sob efeito de álcool!

Para responder, é importante saber o que diz a Lei 13.546, de 2017. Segundo essa lei, se o condutor estiver alcoolizado e se envolver em acidente de trânsito, causando a morte de alguém, poderá ser preso. Afinal, se trata de um crime de trânsito.

A pena prevista é de 5 a 8 anos de detenção. Então, a resposta é: sim! Dirigir embriagado pode acarretar em prisão para o infrator. É importante esclarecer que os crimes de trânsito são apurados e julgados judicialmente.

Já as multas e outras penalidades no trânsito são aplicadas através de processos administrativos. Por isso mesmo, nesses casos, está assegurado o direito de recorrer.

Não fique sem dirigir

Você ficou com alguma dúvida sobre este tema?

 É um assunto muito importante e que é citado recorrentemente na mídia, mesmo por quem não é especializado em trânsito.

Para evitar informações equivocadas ou desatualizadas, informe-se sempre em conteúdos feitos por especialistas ou pelos sites oficiais do DETRAN.  

 

Conteúdo Patrocinado

Comentários:

Somente usuários cadastrados podem postar comentários.

Para fazer seu cadastro, clique aqui.

Se você já é cadastrado, faça login para comentar.

Notícias Mais Lidas

ITAJAÍ

Ladrão de banco do Comando Vermelho é preso em condomínio de luxo da Brava

BARRA VELHA

Ônibus de estudantes quase capota em valeta

FUNCIONALISMO

Servidores da Prefeitura de Navegantes em estado de greve

TRANSBETO

Carro capota várias vezes e três ficam feridos

Novo nome

Ex-comandante da PMSC vai assumir a secretaria de Segurança Pública de Balneário Camboriú

Diz aí

Diz aí, Márcia

"Se vocês forem no fórum, vocês não vão ver juízes negros"

Diz aí, João Paulo!

"A parceria com Santos acabou ficando pesada para nós"

Diz aí, Colombo

"Você não pode ajudar quem já tem tudo, puxar o saco do poderoso - isso qualquer idiota faz"

Diz aí, Anacleto!

"O Metropol era o melhor time do estado. O Marcílio era o segundo"

Diz aí, Rubens!

"Tem que entregar. Ninguém está garantido nesse governo. Nem nós."

Bons negócios

Roda-gigante de BC comemora cinco anos com megashow

Audi lança configurador 3D no Brasil

Veículos

Motos

Nxr160 Bros Cbs

R$ 25.900,00

Motos

Cb 500 Hornet

R$ 49.900,00

Imóveis

Apartamento

Aluga-se Apartamento (centro De Itajaí)

R$ 6.000,00

Casa

Vendo Ou Permuto

R$ 800.000,00

Empregos

Tenho vaga para

Contrata-se

Tenho vaga para

Fetrammasc Contrata

De tudo

Diversos

Vendo Título Itamirim Clube De Campo

Esporte e saúde

Espaço Terapêutico