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Bicho tá pegando na casa do povo da Dubai

Publicado 16/06/2020 10:06

A casa do povo da Dubai Maravilha, não se calou diante das graves denúncias da vereadora Juliethe Nitz (PL), e optou pelo ataque como a melhor forma de defesa. Tá uma confusão sem fim, onde todos gritam e ninguém se entende. Roubaram Parte da nota segue abaixo, "A vereadora declara também que os colegas lhe “roubaram” o cargo, valendo-se do momento no qual ela se dedicava à maternidade, na condição de puérpera, para lhe apunhalar pelas costas, entre outras opiniões pessoais. Confusão Tais argumentos também se repetiram em redes sociais e outros meios e canais de comunicação", afirma a nota da câmara - que anda de uns tempos pra cá, gerando mais confusão do que benefícios pra coletividade - sobre o boato, digo o bafão, como diriam os fofoqueiros de plantão Mantido A nota ainda fala que a composição da Mesa Diretora é disposta regimentalmente, respeitando a proporcionalidade das bancadas e que o pedido da janela partidária, acabou alterando a composição da mesa da confusão, ops, diretora, mesmo mantendo cargo ao partido, o PL. A nota coloca que a alteração na composição partidária não é um ato exclusivo do presidente da casa. Integral A nota da casa do povo, afirma ainda que a câmara de vereadores assegurou todos os direitos constitucionais inerentes à sua condição de puérpera, entre eles a licença maternidade remunerada. Isso lhe garantiu integralidade salarial, mesmo quando os demais membros no exercício do mandato optaram pela redução de seus próprios subsídios. Insatisfeito O texto assinado pelo presidente, diz que insatisfações de cunho personalista não podem servir de pretexto para atentar contra a honra e a dignidade do parlamento e seus membros. O PL da qual a vereadora faz parte não se pronunciou sobre os lamentos da vereadora e nem sob o que argumenta o presidente do legislativo. Expressão "A importância do direito de liberdade de expressão, da imunidade dos parlamentares por suas opiniões no exercício do mandato, é dever de cada vereador exercê-los com responsabilidade, lastreado na verdade e buscando preservar o Poder Legislativo", a nota segue assinada pelo presidente da casa do povo, Omar Tomalih (Podemos). Abaixo a nota completa do legislativo balnear: NOTA DE ESCLARECIMENTO Na última Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú, no dia 10 de junho, a Excelentíssima senhora vereadora Juliethe Nitz, em sua manifestação, declarou que foi boicotada e tirada do cargo na mesa diretora à força. Ela alega ainda que foi desrespeitada e que tal circunstância poderia ter como causa o fato de ser mulher. A vereadora declara também que os colegas lhe “roubaram” o cargo, valendo-se do momento no qual ela se dedicava à maternidade, na condição de puérpera, para lhe apunhalar pelas costas, entre outras opiniões pessoais. Tais argumentos também se repetiram em redes sociais e outros meios e canais de comunicação. Por esta razão cumpre-me esclarecer: 1 - A composição da Mesa Diretora é disposta regimentalmente, respeitando a proporcionalidade das bancadas. 2 - No mês de abril ocorreu o período chamado “janela partidária”, previsto no artigo 22-A, inciso III, da Lei nº 9.096/1995 (Lei dos Partidos Políticos) e na Resolução TSE nº 23.606/2019, momento em que houve a modificação na proporcionalidade partidária do parlamento, com a troca de legenda de filiação por parte dos parlamentares. 3 - A alteração na composição partidária da Mesa não é um ato discricionário do Presidente, ou seja, não é passível de vontade pessoal, mas uma imposição do §1º do art. 40 do Regimento Interno desta Casa legislativa. 4 - A Casa respeitou a manutenção do direito de assento à Mesa Diretiva do Partido Liberal (PL), sigla da vereadora, dentro da proporcionalidade que lhe cabe. 5 - É um assunto de cunho estritamente partidário a definição do nome que representará a legenda na Mesa. Não é passível da vontade do Presidente da Câmara a manutenção de um ou outro nome na Mesa, mas sim uma prerrogativa interna do partido detentor da vaga, devendo ser tratado e decidido na esfera partidária. 7 - A Presidência do Poder Legislativo refuta veementemente qualquer insinuação de violência de gênero. Reitera que a Excelentíssima Vereadora sempre teve assegurado o atendimento dos direitos, das demandas e prerrogativas parlamentares em equidade com seus pares. 8 - A luta pelo respeito aos direitos e contra as violências sofridas pelas mulheres não é uma pauta exclusiva da Vereadora Juliethe, mesmo assim a Casa lhe forneceu com prioridade todos os instrumentos legislativos e financeiros solicitados enquanto parlamentar na busca por fortalecer sua atuação no desenvolvimento de políticas para mulheres. Inclusive, a Casa Legislativa apoiou na ida da parlamentar para a África do Sul e entendeu a importância da busca de aperfeiçoamento e informações para auxiliar na Procuradoria da Mulher. 9 - A Câmara de Vereadores lhe assegurou todos direitos constitucionais inerentes à sua condição de puérpera, entre eles a licença maternidade remunerada. Isso lhe garantiu integralidade salarial, mesmo quando os demais membros no exercício do mandato optaram pela redução de seus próprios subsídios. 10 - Insatisfações de cunho personalista não podem servir de pretexto para atentar contra a honra e a dignidade do parlamento e seus membros. A Presidência da Câmara Municipal atua em estrita conformidade com as Constituições Federal e Estadual, em consonância com a Lei Orgânica e balizada pelo Regimento Interno. Assim, ressalta-se a importância do direito de liberdade de expressão, da imunidade dos parlamentares por suas opiniões no exercício do mandato como garantias do pleno exercício da nobre missão de representante da sociedade. Todavia, registre-se que é dever de cada Vereador exercê-los com responsabilidade, lastreado na ver5dade e buscando preservar o Poder Legislativo. Omar Tomalih Presidente da Câmara de vereadores de Balneário Camboriú Foto (Divulgação)

 

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