Publicado 28/11/2019 19:35
Depois de gerar intenso debate antes de aprovação apertada na Comissão de Constituição e Justiça – CCJ, no mês de agosto último, o projeto de lei de autoria do deputado verdolengo Ivan Naatz (PV, por enquanto ) que cria o Parque Estadual da Praia de Taquarinhas, na Dubai brasileira, foi aprovado por unanimidade nesta quarta-feira, em reunião da Comissão de Finanças e Tributação da leleia. Garantir O deputado comemorou e disse que é mais um passo para garantir a preservação ecológica da área de mais de 300 mil metros quadrados, (que já faz parte da Área de Preservação Permanente (APA) da Costa Brava na região da Rodovia Interpraias) incluindo daí atividades de educação ambiental e pesquisa científica, se for à aprovação final. Audiência Pública A intenção é ainda que o tal parque sirva como local de recreação e prática de atividades desportivas, como o mergulho, bem como para promover o turismo ecológico. Análise O próximo passo agora é a análise do projeto pela Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Alesc, da qual Naatz é presidente, antes de ir à votação em plenário, quando também pretende realizar audiência pública com as associações de moradores da região que estariam reclamando não terem sido ouvidas neste processo todo. Especulações Ivan Naatz observa também que, apesar da área já ser considerada de preservação, ainda não há impedimento total para que haja construções adaptadas às exigências ambientais, o que justificaria a proposta. Travar A ideia , segundo ele , é travar totalmente a possibilidade de especulação financeira e imobiliária sobre aquela área , “que sempre surgem na base do jeitinho público e privado”, alfineta. Doação o comodato A Caixa Econômica Federal, que detém a propriedade de parte dos terrenos da praia, tentou leiloar a área por duas vezes, mas não houve compradores. Garantia Os terrenos foram tomados de uma construtora pelo banco, em garantia de um empréstimo que não foi pago pela empresa. Neste sentido, o deputado disse que também vai continuar trabalhando paralelamente junto a direção da Caixa com a possibilidade de doação ou comodato da área com o Estado ou o município de Balneário Camboriú, que também tem projeto para um parque municipal e decretou a área como de interesse social. Foto (Eduardo Guedes/Alesc).
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Publicado 26/09/2025 18:03