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TJ na berlinda

Publicado 19/10/2025 15:45

 

Tribunalão de Justiça da Santa & Bela Catarina (TJSC) e seus bastidores no foco das conversas políticas e jurídicas nestes meses de outubro e novembro na capital manezinha, e especialmente nos corredores e gabinetes da Leléia.

Prazo

É que no próximo dia 20 de outubro abre o prazo para as inscrições dos desembargadores interessados em disputar a eleição para a nova presidência do Tribunalão de Justiça, prevista para 3 de dezembro. Vários grupos de magistrados já estariam se movimentando neste sentido e elencando apoio aos seus preferidos.

Lista sêxtupla

Paralelamente, está chegando também ao tribunal a lista sêxtupla dos advogados que foram mais votados na eleição interna via Quinto Constitucional, para que sejam novamente sabatinados e votados pelos desembargadores, em data a ser marcada em breve.

12 novos desembargadores

Além disso, já chegou na Leléia o projeto de lei complementar que cria vários novos cargos, incluindo mais 12 desembargadores, oriundo do Poder Judiciário e que agora será analisado e votado pelos deputados estaduais.

Conexões e reflexos

Comenta-se à boca pequena nos bastidores políticos e jurídicos, ops, dos poderes, que tais projetos poderiam ter conexões e reflexos internos entre si, dependendo de cada grupo interessado e suas influências.

Não será o relator

Por via das dúvidas, considerando as repercussões, o intisicado e bocudo deputado Ivan Naatz (PL) já antecipou que como presidente da Comissão do Trabalho, Administração e Serviço Público da Alesc, não será mais o relator do projeto do TJ neste colegiado, delegando a outro colega parlamentar.

Evitar

É que como Naatz é um dos postulantes ao cargo de desembargador via Quinto Constitucional da OAB-SC e por ter sido um dos integrantes desta lista sêxtupla que vai ser analisada pelo TJ, quer evitar qualquer tipo de cogitação ou comentário paralelo de que seria parte interessada no encaminhamento, eventualmente, ágil do projeto.

Isenção total

“A decisão busca perseguir a necessária e recomendada isenção que a matéria exige face a eleição que disputo na corte”, escreveu de maneira objetiva o deputado entisicado Ivan Naatz, via redes sociais.

Penca de cargos

No detalhe, pelo projeto de lei complementar serão criados ao todo 131 cargos no TJSC – incluindo 12 cadeiras de desembargador e quatro cargos de juiz de direito de segundo grau. O preenchimento dos cargos observará os critérios de antiguidade e merecimento, sendo que no caso dos desembargadores uma das vagas será destinada ao chamado Quinto Constitucional.

Nova chance

No caso deste último item, isso quer dizer que no ano que vem poderemos ter nova eleição interna entre os advogados e quem ficou de fora das listas preferenciais deste ano pode participar para uma nova disputa, se for o caso. A conferir, em breve.

Foto (Divulgação) 

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