Manifestantes de diversas cidades brasileiras foram às ruas neste domingo contra o chamado PL da dosimetria, projeto de lei que busca reduzir o cálculo das penas de condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, o que pode beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado e apontado como um dos líderes da tentativa de golpe no Brasil, após a vitória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas urnas na eleição de 2022.

Os atos foram organizados pelas frentes “Brasil Popular” e “Povo Sem Medo”, movimentos de esquerda que se mobilizaram contra a aprovação do projeto. Em Itajaí, o protesto começou pela manhã na avenida Beira Rio, reunindo cerca de 300 manifestantes em caminhada até a frente do centreventos.

Com duração de cerca de três horas, o ato também destacou o protagonismo feminino. A concentração foi na praça Genésio Miranda Lins, com saída por volta das 11h. Um carro de som convidava os itajaienses a participarem da manifestação. O vereador Eduardo Zanatta (PT) foi o único político com cargo eletivo presente na manifestação.

O protesto local foi organizado pelo Movimento de Mulheres Olga Benário, União da Juventude Rebelião (UJR), Partido dos Trabalhadores (PT), Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), Unidade Popular (UP), Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB), Movimento Correnteza, Movimento Luta de Classes (MLC), Partido Comunista Brasileiro Revolucionário (PCBR), União da Juventude Comunista (UJC), Grupo Elas, Baque Mulher, Movimento Mulheres do Litoral, Juventude do PT, BC Pela Democracia e Povo na Rua.

Atos em outras capitais

Em Florianópolis, o protesto estava marcado para a tarde de domingo, assim como em outras capitais brasileiras. Já em cidades como Belo Horizonte, Campo Grande, Cuiabá, Maceió, Fortaleza, Salvador e Brasília, as manifestações aconteceram pela manhã.

Na capital federal, os manifestantes se reuniram em frente ao Museu da República e seguiram até o Congresso, onde entoaram palavras de ordem e ergueram cartazes com frases como “Sem anistia para golpista”. Também houve críticas ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB).

Em São Paulo, o ato começou às 14h, em frente ao MASP, na avenida Paulista. No Rio de Janeiro, a concentração teve início às 13h, próximo ao posto 5, em Copacabana.

PL da dosimetria

Na última quarta-feira, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que propõe a redução de penas para pessoas condenadas pelos atos golpistas.

O texto aprovado, apresentado durante a madrugada, é um substitutivo do relator deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) ao PL 2162/23, de autoria do deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ).

A nova versão determina que os crimes de tentativa de abolir o Estado Democrático de Direito e de golpe de Estado, quando cometidos no mesmo contexto, terão a pena mais grave aplicada, em vez da soma das penas.

Após a aprovação na Câmara, o projeto seguiu para o Senado, onde será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na próxima quarta-feira.