O governo federal pediu meio bilhão de reais em crédito extra pra garantir a continuidade, em 2026, do programa das fragatas da classe Tamandaré em construção no TKMS Estaleiro Brasil Sul, em Itajaí. O projeto de lei que autoriza a destinação dos recursos para o Ministério da Defesa será analisado pela Comissão Mista de Orçamento e pelo plenário do Congresso Nacional.

Conforme o governo federal, o crédito permitirá que a União participe do capital da Empresa Gerencial de Projetos Navais (Emgepron), estatal responsável pela gestão do programa das fragatas, e dará condições pra que a construção tenha andamento durante o próximo ano. Em 2026, é previsto o início da quarta fragata do programa, a “Mariz e Barros” (F203).

O valor adicional para o projeto virá do saldo positivo do balanço da União em 2024, referente a recursos livres ainda não vinculados a nenhum pagamento. O governo explica que a proposta utiliza a lei complementar 221/2025, que permite descontar despesas com projetos estratégicos em defesa nacional, como no caso das fragatas, do cálculo da meta fiscal e do limite anual de gastos.

Essa lei, sancionada na semana passada, destina R$ 30 bilhões para projetos estratégicos de defesa nos próximos seis anos. O pedido do governo federal ainda destacou a importância do programa dos navios militares para a soberania nacional e proteção da “Amazônia Azul”.

“As fragatas classe Tamandaré vão patrulhar as águas brasileiras. Elas reforçarão a fiscalização de atividades econômicas, como petróleo e pesca, e ajudarão no combate a crimes transfronteiriços e ambientais”, ressalta. O próximo passo na análise do pedido é a avaliação pela Comissão Mista de Orçamento. Depois, a proposta segue pro plenário do Congresso Nacional, em sessão conjunta da Câmara dos Deputados e Senado Federal, pra votação.

Atualmente, o programa das fragatas tem valor de R$ 12 bilhões pra produção de quatro navios. Três deles estão em andamento, com a fragata “Tamandaré” (F200) em fase final de testes pra entrega à Marinha do Brasil ainda este ano. Outras duas fragatas, “Jerônimo de Albuquerque” (F201) e “Cunha Moreira” (F202), seguem em construção no estaleiro, e a quarta embarcação tem obras esperadas pra 2026.