A confusão tem como pano de fundo um projeto de lei de autoria de Achutti que pretende proibir a realização de eventos de cunho erótico, como o Festival Burlesco, no Teatro Municipal Bruno Nitz.

A confusão tem como pano de fundo um projeto de lei de autoria de Achutti que pretende proibir a realização de eventos de cunho erótico, como o Festival Burlesco, no Teatro Municipal Bruno Nitz.

O PL foi apresentado após o Ministério Público derrubar o decreto da prefeita Juliana Pavan (PSD) que buscava impedir o Festival Burlesco no teatro. Com a recomendação do MP, a programação do festival aconteceu em setembro no ArthouseBC.

O projeto teve parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação, que é presidida por Samir. Na quarta, Samir afirmou em plenário que Achutti, apesar de estar no quarto mandato, “desaprendeu” a fazer projeto e teria sido maldoso ao supostamente encaminhar o parecer à imprensa.

A fala irritou Achutti, que se levantou da cadeira aos gritos, chamou o colega de “mentiroso” e caminhou em sua direção. A turma do “deixa disso” precisou intervir para impedir que o bate-boca evoluísse para agressão.

Ao DIARINHO, Achutti afirmou que não se arrepende da cena que protagonizou no plenário. “Eu não me arrependo de ter chamado ele de mentiroso, porque naquele momento não foi verdade. Eu não mandei para a imprensa nenhuma a minha fala. Pelo contrário: a imprensa pegou, atribuiu e noticiou. Não mandei para o DIARINHO, não mandei para a Jovem Pan. Quando eu mando, eu falo”, alegou.

Ele afirma que o episódio não passou de uma discussão calorosa. “Eu tenho o hábito de me defender do que não faço. Apresentei um projeto proibindo sarau em Balneário Camboriú. O vereador representa a Comissão de Justiça, encaminhou uma diligência e depois disse que não encaminhou, que foi o jurídico. A partir do momento em que ele assina, ele acompanha o jurídico. Só foi isso”, minimizou.

Achutti reforçou que é contrário a eventos eróticos no teatro municipal. “Quer fazer, faz no privado. Teatro municipal é para incentivar a cultura. Sarau, para mim, não é cultura. Tanto é que a prefeita, defendida pelo vereador Samir, fez um decreto proibindo. O MP derrubou e estamos regulamentando. Sou contra e por isso sou autor do projeto”, disse.

O vereador Samir Dawud ainda não respondeu aos questionamentos feitos pelo DIARINHO. Porém, afirmou a outros veículos que o projeto de Achutti ainda não recebeu parecer final e que o texto foi devolvido para ajustes técnicos indicados pela procuradoria jurídica. “O projeto ainda está na Comissão de Justiça e Redação. O que cobrei do vereador Marcelo foi que ele dissesse a verdade. Além de falar na tribuna que eu dei parecer contrário (o que não é verdade), o vídeo dele saiu em uma página jornalística da região dizendo que votei contra. Fui à tribuna esclarecer e ele não gostou”, disse.

No site da câmara, o parecer disponível aponta que o projeto não deve avançar na forma atual por risco de inconstitucionalidade. O texto assinado pelo procurador da CVBV, Luiz Alves Nunes Netto, afirma que, ao estender a proibição a todos os espaços públicos municipais, o PL acaba restringindo a liberdade de expressão e a manifestação artística, garantidas pelos artigos 5º (inciso IX) e 215 da Constituição Federal.

Apesar disso, o procurador destaca que as falhas não são insanáveis, permitindo a continuidade da tramitação desde que sejam observadas ressalvas, como: realização de audiência pública, aperfeiçoamento da definição de “caráter erótico” e adoção de critérios objetivos para evitar insegurança jurídica.