A proposta do Ministério dos Transportes e da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) promete baratear e descomplicar o processo de habilitação. A principal mudança é que o curso teórico deixa de ser obrigatório nas autoescolas — e o aluno poderá estudar de graça, pela internet ou em instituições públicas de ensino.
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O objetivo é abrir caminho pra quem não tem condições de pagar os R$ 4 mil ou mais que a habilitação custa hoje e combater um dado preocupante: o Brasil tem 20 milhões de motoristas sem carteira.
A seguir, o DIARINHO te mostra como vai ser pra tirar a CNH com o novo modelo proposto.
O novo passo a passo da CNH
Pra começar, nada muda nos requisitos básicos. O candidato precisa ter 18 anos, saber ler e escrever, ter documento de identidade e CPF.
Depois disso, será possível abrir o processo totalmente online, direto no site da Senatran, e acompanhar tudo pelo Renach, o Registro Nacional de Habilitação.
A grande diferença está na parte teórica. O candidato poderá escolher como aprender:
• Fazer o curso gratuito oferecido pelo Ministério dos Transportes;
• Estudar em autoescolas (presencial ou à distância);
• Ou usar o material de escolas públicas de trânsito ou outras instituições credenciadas.
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As antigas 45 horas de aula obrigatória deixam de existir. Cada pessoa poderá estudar no próprio ritmo e do jeito que achar melhor.
Depois de aprender o conteúdo, vem a biometria, feita no Detran, pra garantir que o exame será feito pela mesma pessoa. Os exames médicos e psicológicos continuam obrigatórios, em clínicas credenciadas.
E as aulas práticas? Elas passam a ser opcionais. O candidato poderá treinar sozinho ou com um instrutor credenciado pelo Detran, sem necessidade de cumprir as 20 horas/aula antes exigidas.
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A prova teórica segue obrigatória, e poderá ser feita online ou presencialmente. É preciso acertar 70% das questões pra passar. Já a prova prática mantém o sistema de pontuação: começa com 100 pontos e o candidato precisa terminar com pelo menos 90.
Quem for aprovado recebe a Permissão para Dirigir (PPD), válida por um ano. Se não cometer infrações graves, ganha a CNH definitiva automaticamente.
O governo estima que, com essas mudanças, o custo total da habilitação caia até 80%.
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Por que o governo quer mudar
Só em 2024, foram registradas mais de 900 mil infrações por dirigir sem habilitação. Até setembro, o número já se aproximava de 800 mil casos. A Senatran calcula que um em cada dez motoristas no país dirige sem carteira — seja pelo custo alto ou pela burocracia. A proposta quer mudar isso, facilitando o acesso à CNH e trazendo o processo pra era digital.
Durante o programa Bom Dia, Ministro, o ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB), disse que a ideia é acabar com o que chamou de “reserva de mercado” das autoescolas. “A autoescola vai continuar existindo, mas quem quiser estudar por conta própria vai poder. É liberdade de escolha”, afirmou.
O que acontece agora
A consulta pública ficou disponível na plataforma Participa + Brasil até domingo. Mais de 62 mil pessoas deixaram opiniões e sugestões sobre a proposta.
Agora, a Senatran vai analisar tudo e pode ajustar o texto antes da aprovação final. O novo modelo deve entrar em vigor nos próximos meses, após publicação oficial.
