O Tribunal de Justiça e o Ministério Público de Santa Catarina inauguraram nesta quarta-feira a Vara Criminal e a 3ª Promotoria de Justiça da comarca de Porto Belo. A nova estrutura, comandada pela juíza Jaqueline Fátima Rover, promete dar mais agilidade aos processos e aliviar a carga das varas cíveis da cidade.

Com cerca de 31,5 mil habitantes segundo estimativa do IBGE em 2025, Porto Belo cresce rápido e viu a demanda judicial aumentar junto. Agora, os casos criminais, de execução penal e do Juizado Especial Criminal passam a ter uma vara exclusiva. Segundo o TJ, a unidade deve receber em média 205 processos por mês. Já as varas cíveis devem cair para menos de 210 processos mensais cada uma, o que melhora o ritmo de trabalho.

O desembargador Cid José Goulart Junior, vice-presidente do TJSC, disse que o equilíbrio entre os acervos das varas vai garantir uma Justiça mais eficiente e próxima da comunidade. “Porto Belo é uma cidade dinâmica e merece uma estrutura compatível com o seu crescimento”, afirmou.

A nova 3ª Promotoria de Justiça vai atuar nas áreas criminal, de execução penal, moralidade administrativa e defesa do consumidor. O promotor Fabiano Medeiros destacou que a ampliação marca “uma nova era” para a cidade: “Antes, a gente precisava apressar a Justiça. Agora ela vai ser, de fato, célere”.

A juíza Thaise Siqueira Ornelas, diretora do fórum, lembrou que a comarca, que também atende Bombinhas, soma mais de 13 mil processos em andamento e recebe em média 700 novas ações por mês. “Essa nova vara era um desejo antigo da comunidade e dos profissionais da área”, comentou.

O ato foi acompanhado por magistrados, servidores e autoridades locais, entre eles o prefeito Joel Lucinda, o vice Ailto Neckel, representantes da OAB e do Ministério Público. Após a cerimônia, os convidados conheceram as novas instalações do fórum.