Começa nesta segunda-feira o período de inscrições para o licenciamento de comércio ambulante e eventual nas praias de Penha durante a próxima temporada de verão. Os interessados têm até o dia 24 de outubro para se cadastrar.

A temporada oficial vai de 22 de novembro de 2025 a 21 de abril de 2026, totalizando 151 dias de atividades licenciadas. As inscrições devem ser feitas presencialmente na secretaria de Planejamento Urbano, que fica na rua Prefeito José Batista, nº 230, segundo andar, no centro.

Para participar do processo, é obrigatório comprovar que mora em Penha há pelo menos um ano, com contrato de aluguel, contas de consumo ou documentos oficiais. O edital também determina regras para padronização das tendas e uniformes, além do uso visível de crachá de identificação, medidas que visam garantir higiene, segurança e organização nas praias.

O documento prevê vagas tanto para o comércio eventual, como aluguel de caiaques, banana boat e venda de alimentos, quanto para o comércio ambulante, com bebidas, picolés, pipoca, algodão doce, redes e cangas.

Curso obrigatório antes do alvará

Os classificados no processo de licenciamento deverão participar de um curso de capacitação obrigatório, oferecido pela secretaria de Turismo de Penha. O treinamento será de 10 a 21 de novembro, em local que ainda será definido.

O curso é requisito para a retirada do alvará de funcionamento e tem o objetivo de orientar os comerciantes sobre normas, responsabilidades e boas práticas para atuar nas praias durante a temporada.

O edital completo pode ser acessado neste link.