A prefeitura de Navegantes abriu credenciamento para comerciantes e operadores de atividades náuticas interessados em trabalhos na faixa de areia e nos bolsões da orla. O edital prevê concessão por um ano, renovável por até cinco, com inscrições abertas desde 29 de setembro. A primeira etapa se encerra no dia 21 de outubro, às 8h30, e a análise das propostas acontece no mesmo dia, às 9h.
São 207 vagas disponíveis em quatro trechos: Pontal, Central, Meia Praia e Gravatá. Entre as modalidades autorizadas estão carrinhos de milho verde, açaí, bebidas, protetor solar, geladinhos gourmet ...
São 207 vagas disponíveis em quatro trechos: Pontal, Central, Meia Praia e Gravatá. Entre as modalidades autorizadas estão carrinhos de milho verde, açaí, bebidas, protetor solar, geladinhos gourmet, além da venda de sorvetes e picolés. Também haverá espaço para trailers de food truck e passeios marítimos recreativos.
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O credenciamento é feito de forma eletrônica pelo sistema da Bolsa Nacional de Compras (BNC). Em caso de mais de um interessado no mesmo ponto, o sorteio será transmitido ao vivo pelo canal da prefeitura no YouTube, garantindo transparência ao processo.
Os valores das permissões são calculados em Unidades Fiscais Municipais (UFM), equivalentes a R$ 213,78 cada. A taxa para geladinho gourmet, por exemplo, será de R$ 213,78, enquanto um carrinho de bebidas como água, sucos e cerveja custará R$ 1.710,24.
O edital também traz algumas regras específicas. Microempreendedores Individuais (MEIs) poderão se inscrever em até dois trechos diferentes, mas não estão autorizados a atuar em todas as modalidades, como a venda de sorvetes e picolés ou as atividades náuticas. Além disso, os produtos devem ser entregues prontos para consumo e os carrinhos não podem ter motorização.
De acordo com o secretário de Turismo, Luciano Maibuk, o credenciamento busca dar mais organização e segurança para comerciantes e consumidores. “Com esse edital, o objetivo é organizar a atividade econômica na orla, garantindo mais segurança jurídica aos comerciantes e melhor experiência aos turistas e moradores, especialmente durante a temporada de verão”, destacou.
O edital completo com a lista de documentos, formulários e as regras para inscrição está disponível no site da Prefeitura de Navegantes.
