Após cancelamentos e mudanças de datas, a etapa final de revisão do Plano Diretor de Balneário Camboriú teve definido o cronograma de trabalho até a entrega do projeto final, prometida para o dia 17 de novembro. As últimas reuniões do processo serão em outubro, entre elas quatro encontros abertos ao público na Câmara de Vereadores.

As próximas atividades nesta reta final preveem a apresentação e a análise dos estudos técnicos. O processo inicia no dia 6 de outubro, quando a Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos (Fepese) apresentará o diagnóstico socioambiental à Comissão Municipal de Meio Ambiente.

Nessa etapa, segundo a prefeitura, a comissão avaliará a metodologia empregada e verificará se o estudo atende às exigências legais. No dia 7 de outubro, os estudos serão entregues oficialmente ao município e, já no dia 8, o material estará disponível no site da prefeitura para consulta pública.

No dia 9, haverá uma reunião pública na câmara, onde a Fepese explicará para a comunidade em geral e para os delegados do processo de revisão a metodologia utilizada e os principais resultados do estudo. A agenda abre um cronograma que vai até a conferência municipal pra votação das propostas do plano diretor.

Entre os dias 10 e 16 de outubro, as câmaras técnicas - formadas por representantes do governo e da sociedade civil - irão analisar os diagnósticos entregues, que irão completar os trabalhos tocados desde 2022. O resultado será a elaboração da minuta sobre os cinco eixos temáticos do plano diretor. Esse documento será apresentado no dia 16 de outubro na câmara, em outra reunião pública.

A partir do dia 17, será aberto o prazo de 10 dias de consulta pública para que a comunidade e os delegados possam apresentar emendas e sugestões texto. Por fim, no dia 27 de outubro, a mesa diretora avaliará as propostas recebidas, garantindo que estejam de acordo com a diretriz e os temas do plano diretor.

Votação no final de outubro

A votação do plano diretor terá início no dia 30 de outubro, incluindo a análise das emendas apresentadas pela comunidade e pelos delegados. A votação será feita em evento na Câmara de Vereadores, aberto ao público, a partir do texto-base elaborado pelas câmaras técnicas e cada sugestão recebida será votada individualmente.

Esse processo seguirá até o dia 31 de outubro, no entanto, caso seja necessário, novas reuniões extraordinárias serão marcadas para a conclusão do trabalho. Entre os dias 3 e 7 de novembro, ocorrerá a consolidação de todas as mudanças aprovadas e a elaboração da minuta final.

No dia 7 de novembro, essa versão consolidada será publicada oficialmente, abrindo um prazo legal de 10 dias de consulta pública para que a população possa analisar o conteúdo. Encerrado esse período, a partir do dia 17 de novembro, a minuta final do plano diretor deve ser entregue à câmara, onde será analisada e votada pelos vereadores.

“Estamos muito próximos de concluir a revisão do Plano Diretor, do qual a sociedade aguarda com muita ansiedade. Vale salientar que essa revisão teve início com muitas reuniões pelas câmaras técnicas desde 2022 e muito trabalho ainda está por vir. Essa é uma etapa que precisa e está sendo superada com muita dedicação das câmaras técnicas”, comentou o secretário de Planejamento, Carlos Humberto Silva.

Agenda de atividades:

6/10 – entrega do diagnóstico socioambiental da Fepese para a Comissão Municipal de Meio Ambiente

7/10 – entrega do diagnóstico à prefeitura

8/10 – publicação do diagnóstico no site da prefeitura pra consulta pública

9/10 – apresentação do diagnóstico pela Fepese na Câmara de Vereadores (reunião pública)

De 10/10 a 16/10 – reuniões das câmaras técnicas para analisar os diagnósticos

16/10 – apresentação da minuta dos eixos temáticos do plano diretor na Câmara de Vereadores (reunião pública)

17/10 – abertura de prazo de 10 dias para consulta pública da minuta

27/10 – avaliação das propostas recebidas pela mesa diretora

30/10 – votação do plano diretor e análise das emendas apresentadas na Câmara de Vereadores (reunião pública)

31/10 – votação do plano diretor e análise das emendas apresentadas na Câmara de Vereadores (reunião pública)

De 03/11 a 07/11 - consolidação das emendas aprovadas e a elaboração da minuta final

07/11 – publicação da versão final da minuta e abertura de prazo de 10 dias para consulta pública

17/11 – entrega da minuta final do plano diretor pra Câmara de Vereadores