Foram cumpridos 28 mandados de busca e apreensão e quatro mandados de prisão preventiva em Santa Catarina, São Paulo e Rio de Janeiro. As ordens foram expedidas pela Vara Estadual de Combate às Organizações Criminosas, com sede em Florianópolis. Os mandados foram cumpridos em Itapema, Porto Belo e Joinville, além das capitais Rio de Janeiro e São Paulo.
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Como funcionava o esquema
As investigações mostram que o grupo investigado vendia imóveis antes mesmo de ter autorização legal para construir.
Na prática, eles criavam empresas chamadas Sociedades de Propósito Específico (SPEs). Esse tipo de empresa existe na lei para que cada obra fique separada: se uma construtora vai erguer um prédio, ela cria uma SPE só para aquele projeto. Assim, em teoria, o dinheiro investido por compradores e investidores deveria ficar restrito àquele empreendimento.
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No caso da fraude, as SPEs eram abertas sem cumprir a obrigação de registrar a incorporação imobiliária — um documento que a lei exige para garantir que o empreendimento tem condições de ser feito. Mesmo sem esse registro, as empresas vendiam os apartamentos na planta, recebiam os pagamentos e usavam o dinheiro para outros fins.
O dinheiro entrava na conta da SPE, depois era transferido para a empresa maior do grupo, uma Sociedade Anônima (SA), e, em seguida, caía diretamente em contas pessoais dos investigados. Além disso, os valores eram usados para gastos particulares, como pagamento de cartões de crédito e compra de veículos.
Em alguns casos, os recursos de uma SPE eram usados para bancar despesas de outra. Isso criava uma rede de transferências que dificultava rastrear o destino final do dinheiro. Na prática, as obras não eram concluídas e muitas sequer saíam do papel.
Estrutura do grupo
O Gaeco descobriu que o grupo investigado era formado por:
- • sete empresas principais, coordenadas por uma holding com sede nos Estados Unidos;
- • 43 empresas criadas como SPEs, mas só 16 realmente negociavam com clientes;
- • dessas, apenas um empreendimento foi entregue em Itapema, e ainda assim com sérias irregularidades: falta de matrícula individualizada e problemas estruturais.
As transferências de valores entre as SPEs eram expressivas. Segundo a apuração, mesmo empresas que não tinham nenhuma obra iniciada movimentavam grandes quantias de dinheiro.
Conversas interceptadas
A investigação encontrou conversas interceptadas entre os líderes e funcionários do grupo. Nelas, os funcionários eram orientados a:
- • fazer transferências bancárias mesmo sem previsão contratual;
- • manipular informações contábeis para dar aparência de legalidade;
- • lidar com inadimplências e tributos sem registrar corretamente;
- • encobrir atrasos e dívidas das empresas.
Esses áudios e mensagens reforçaram a suspeita de que o grupo nunca teve intenção real de cumprir os contratos. Eles assumiam prazos de entrega de quatro meses, mas não davam início às obras.
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Impacto sobre os compradores
De acordo com o Gaeco, as práticas do grupo configuram:
- • crime contra a economia popular, porque vendiam imóveis sem condições legais de entrega;
- • estelionato, já que enganavam compradores e investidores;
- • lavagem de dinheiro, pela movimentação e ocultação dos valores desviados;
- • organização criminosa, pelo funcionamento estruturado entre as empresas.
Muitos compradores perderam o dinheiro pago, corretores foram enganados, e pessoas que ofereceram terrenos em permuta também foram prejudicadas.
Nome da operação
O nome Black Flow faz referência ao “fluxo obscuro” do dinheiro: valores pagos por compradores eram desviados das SPEs para empresas do grupo e, em seguida, para contas pessoais dos investigados.
A operação contou com o apoio da Polícia Científica de Santa Catarina, para garantir a cadeia de custódia das provas coletadas, e do Ministério Público do Rio de Janeiro.
O processo corre em sigilo. O Gaeco informou que, assim que os autos se tornarem públicos, novos dados sobre os presos, valores e empresas envolvidas poderão ser divulgados.
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