Empresas de Itajaí e Criciúma foram alvo do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) na megaoperação nacional que apura a atuação do Primeiro Comando da Capital (PCC) num esquema bilionário de lavagem de dinheiro e fraudes no setor de combustíveis.

A operação Carbono Oculto, a maior do Brasil contra o crime organizado, envolveu 1,4 mil policiais, com ordens de busca e de prisão em oito estados na quinta-feira. Em Santa Catarina, o Gaeco prestou apoio ao Ministério Público de São Paulo (MPSP) no cumprimento das ordens judiciais. Foram três mandados de busca e apreensão em endereços de empresas de Itajaí e de Criciúma.

Mais de 350 pessoas e empresas foram alvo de ordens judiciais nos estados de São Paulo, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Paraná, Rio de Janeiro e Santa Catarina. Elas são investigadas por crimes econômicos, adulteração de combustíveis, crimes ambientais, lavagem de dinheiro, fraude fiscal e estelionato.

As irregularidades foram identificadas em diversas etapas do processo de produção e distribuição de combustíveis. Segundo a investigação, o PCC atuava na importação irregular de metanol por meio do porto de Paranaguá e desviava o produto para postos e distribuidoras para adulteração dos combustíveis vendidos aos consumidores.

O MPSP identificou mais de 300 postos que atuavam na fraude, mas o alcance seria bem maior. Só em São Paulo, o setor estima impacto em mais de 2,5 mil postos.

Controle do PCC

Em Santa Catarina, seriam ao menos cinco postos controlados pelo PCC, entre cerca de mil no país ligados à facção. Além da adulteração de combustíveis, os postos seriam usados também pra lavagem de dinheiro e fraudes fiscais.

O esquema teria sonegado mais de R$ 7,6 bilhões em impostos federais, estaduais e municipais. Mais de 40 empresas, com patrimônio de R$ 30 bilhões e controladas pelo PCC, foram apontadas como financiadoras do esquema e operavam no mercado financeiro. O grupo comprava postos, caminhões, usinas de álcool, fazendas e carros de luxo, servindo pra lavagem de dinheiro, segundo a Receita Federal.

Adulteração com metanol

Um dos principais eixos da fraude passaria pela importação irregular de metanol. O produto é tóxico e tem restrição de 0,5% pra mistura no combustível, pelas regras da Agência Nacional de Petróleo (ANP).

Nos postos e distribuidoras investigadas, porém, concentração chegava a 90%, causando prejuízos para os clientes e danos nos veículos, e gerando lucros bilionários ao grupo criminoso.

Conforme o MPSP, em várias redes investigadas e em mais de 300 postos de combustíveis foram detectadas fraudes. Consumidores estariam pagando por menos combustível que o mostrado nas bombas (fraude quantitativa) ou por combustíveis adulterados, fora das exigências da ANP (fraude qualitativa). Segundo a investigação, donos de postos teriam sido coagidos a vender seus comércios pro PCC, sob ameaças de morte, e não teriam recebido pela venda.

Os estabelecimentos, de acordo com o MPSP, teriam sido colocados em nomes de laranjas, escondendo os verdadeiros beneficiários numa complexa rede criminosa que envolvia fundos de investimento e fintechs. “Parcela substancial desses recursos sem lastro teria financiado a aquisição de usinas sucroalcooleiras e potencializou a atuação do grupo que absorveu em sua estrutura criminosa distribuidoras, transportadoras e postos de combustíveis”, diz o órgão.

A investigação aponta que a escolha por uma fintech, em vez de bancos tradicionais, visava burlar o rastreamento do dinheiro ilegal. Essas empresas operariam com contabilidade paralela, permitindo transferências entre empresas e pessoas sem que os beneficiários finais fossem identificados.

A promotoria adotou medidas judiciais para bloquear bens e recursos do grupo pra recuperar o rombo bilionário em sonegação de impostos.