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Misael morreu em 30 de agosto de 2016, após tomar um suco envenenado enviado pelo vizinho.

Misael morreu em 30 de agosto de 2016, após tomar um suco envenenado enviado pelo vizinho.

Davi Otávio da Silva, pai de Misael, lamenta a decisão dos desembargadores do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. “O Tribunal acatou recurso da defesa e despronunciou o acusado, o afastando do julgamento pelo Tribunal do Júri, instância competente para analisar os crimes dolosos contra a vida. Tal decisão ignora os indícios suficientes de autoria já presentes no processo, que deveriam ser apreciados pelos jurados, representantes do povo, e não afastados de antemão. Cabe somente ao Tribunal do Júri decidir o mérito deste caso. Ao retirar do julgamento popular um crime tão bárbaro, cria-se a sensação de impunidade e revolta não apenas a família, mas a toda a sociedade”, desabafa Davi.

O pai adiantou que o Ministério Público irá recorrer da decisão ao Supremo Tribunal Federal (STF), alegando que a memória de Misael pode ser silenciada pela demora no julgamento e pelas brechas jurídicas. “O crime abalou Itajaí e repercutiu em todo o estado, e não pode ser encerrado sem que haja julgamento adequado. Justiça tardia é justiça negada”, completa o pai.

Davi também estranhou o fato de o TJ ter analisado um processo com mais de duas mil páginas em três meses. “Parece que eles [os desembargadores] só viram o lado da defesa. Ignoraram os indícios da testemunha que reconheceu o acusado nas imagens”, opina. 

Davi, que atualmente está concluindo o curso superior em Gestão da Segurança Pública, ainda tem fé que a decisão seja revertida. “Se o STF não reverter a sentença do tribunal, o caso fica arquivado”, lamenta o pai. 

Suco envenenado

Para o pai, a decisão do TJ tem um peso a mais por ocorrer no mês que marca nove anos da morte de Misael. A morte do menino foi em 30 de agosto de 2016, após ele tomar um suco envenenado enviado para a casa de um vizinho pelos Correios. Misael tomou o suco como se fosse uma amostra grátis enviada como propaganda por uma fabricante.

Segundo o Ministério Público, R. planejou o crime para se vingar do vizinho, Jeferson Coelho da Conceição, acusado de furtar um anel da casa de R. e da esposa. O filho do casal havia falecido recentemente na época do furto.

As câmeras dos Correios da agência de Camboriú flagraram R. despachando o pacote envenenado. Jeferson ofereceu o suco à criança que brincava na rua, em frente de casa, e o menino acabou envenenado. Misael morreu dois dias depois. Jeferson sobreviveu ao atentado.

No ano passado, a Justiça já havia decidido que a esposa de R., L.L., não seria julgada pelo crime. Com a nova decisão do TJ, R. também não responderá ao tribunal do júri pela morte de Misael e nem pela tentativa de homicídio contra Jeferson.