O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) concluiu que a investigação sobre suposta xenofobia praticada por um casal de influenciadores catarinenses deve ser conduzida pelo Ministério Público Federal (MPF). O caso envolve publicações no TikTok, nas quais o casal teria exaltado a superioridade do povo catarinense e considerado indesejáveis pessoas vindas de outras regiões do Brasil, especialmente do norte e nordeste.

A 40ª Promotoria de Justiça da comarca da capital havia instaurado uma notícia de fato em 10 de julho para apurar a possível prática do crime previsto no artigo 20, §2º, da Lei 7716/89, que trata de incitação ao preconceito. Segundo o promotor Jádel da Silva Júnior, as falas divulgadas em perfis públicos configuram, em tese, disseminação de discursos xenofóbicos, conforme entendimento do Superior Tribunal de Justiça.

Com mais de cinco milhões de visualizações, as publicações têm alcance nacional, o que, segundo o MPSC, caracteriza competência da justiça federal. O órgão fundamentou a decisão na Constituição, em convenções internacionais das quais o Brasil é signatário e em precedentes do STF.

Com isso, o MPSC declinou da atribuição e enviou a íntegra da denúncia ao Ministério Público Federal em Santa Catarina, que avaliará as medidas cabíveis para a apuração do caso.

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Manifestação dos influenciadores

Nas redes sociais, a influenciadora afirmou que não há processo contra o casal no Ministério Público até o momento. O post foi publicado em 19 de julho, dias após a denúncia feita por uma vereadora do PSOL de Florianópolis, que acusou o casal de racismo e xenofobia.

“Estão dizendo que estamos sendo processados pelo Ministério Público. Mentira. Fake news. Sensacionalismo barato. Qualquer pessoa pode fazer uma denúncia, isso não significa que ela tenha fundamento, nem que o MP tenha aceitado ou aberto processo”, disse a influenciadora.

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Segundo ela, o vídeo publicado seria apenas uma “opinião dentro da lei” sobre a cultura catarinense e a reação seria fruto de militância política. A decisão do MPSC de encaminhar o caso para o MPF foi publicada em 1º de agosto.