O valor está dividido entre Itajaí, Balneário Camboriú e Navegantes, em operação consorciada. Para o aval, o Tesouro Nacional analisou a capacidade de endividamento e pagamento dos municípios. O órgão deu manifestação técnica favorável e mandou o processo para a Procuradoria-geral da Fazenda Nacional (PGFN), órgão do Ministério da Fazenda que também dará um parecer.
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As análises fazem parte das etapas finais pra contratação do financiamento já aprovado pelo banco e a liberação dos recursos. O empréstimo espera agora o despacho do Ministério da Fazenda e depois o aval da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), do Senado Federal, para a liberação definitiva do crédito e assinatura do contrato, prevista até setembro pelo Banco Mundial.
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Em Navegantes, o prefeito Liba Fronza (PSD) celebrou o aval do Tesouro Nacional para o empréstimo do Promobis. O município integra o pacote com US$ 12,1 milhões para as obras do túnel imerso com Itajaí. O crédito aprovado pra cidade corresponde a 13,5% do total, com uma contrapartida municipal estimada em US$ 4,06 milhões.
A autorização foi formalizada em ofício ao prefeito, após análise e confirmação de que Navegantes atende aos critérios fiscais e legais para a contratação. “Recebemos essa autorização com entusiasmo e encaramos como uma confirmação do protagonismo de Navegantes no desenvolvimento regional”, comentou Liba.
“Esse projeto, que muitos consideravam impossível, está cada vez mais próximo de se tornar realidade. Vamos continuar trabalhando com foco e responsabilidade para garantir a execução do túnel submerso, que será um divisor de águas para a mobilidade, economia e qualidade de vida da nossa população”, completou.
No pacote de crédito, Itajaí participa com US$ 30,4 milhões e Balneário Camboriú, com US$ 47,3 milhões. O valor total de US$ 90 milhões para as obras é pleiteado pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Amfri (CIM-Amfri), atualmente presidido pelo prefeito de Itajaí, Robison Coelho (PL).
Obra do túnel em 2027
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Os recursos serão liberados gradualmente entre 2025 e 2031, com as primeiras transferências previstas já para o próximo ano. O contrato de financiamento soma prazo de 264 meses (22 anos), incluindo 90 meses de carência e 174 meses pra amortização da dívida, com parcelas semestrais e juros conforme a taxa referencial para empréstimo em dólar.
A validade da verificação fiscal dada aos municípios é de 270 dias, contados a partir de 16 de julho de 2025. Com o túnel submerso, Navegantes e Itajaí terão uma ligação definitiva pelo rio Itajaí-açu, fundamental para a mobilidade regional. O projeto ainda prevê o sistema de transporte público com ônibus elétricos entre as cidades da Amfri e o programa Vias de Integração, com novos corredores viários em BC.
Em reunião no mês passado, em Balneário, o gerente do projeto pelo Banco Mundial, Carlos Bellas, disse que o financiamento do projeto deve ser assinado em setembro. Após a contratação, o foco será no lançamento do edital, que ficará a cargo do governo estadual. As primeiras obras estão previstas para o primeiro semestre de 2026. A construção do túnel é esperada para 2027, com cronograma de entrar em operação a partir de 2031.
Chineses de olho nas obras do Promobis
Itajaí e Navegantes receberam na sexta-feira passada a visita de executivos e engenheiros da gigante chinesa de infraestrutura CCCC. Eles vieram conhecer as obras do Promobis e estiveram nas duas margens do rio Itajaí-açu. A empresa está interessada em tocar a construção do túnel, obra com valor estimado em R$ 1 bilhão.
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Três diretores da empresa integraram a comitiva liderada pelo vice-presidente da CCCC para a América Latina, Huayi Leng. O grupo foi recebido pelo secretário-adjunto de Articulação Internacional e Projetos Estratégicos do estado, Emerson Pereira, e pelos prefeitos de Itajaí e de Navegantes.
A empresa também conheceu a proposta do sistema de transporte coletivo regional e o programa de mobilidade urbana de BC. O grupo estuda participar do projeto como investidor, por meio de parceria público-privada ou por concessão. Os executivos vieram ao estado atendendo ao convite do governador Jorginho Mello (PL), feito durante missão catarinense ao Japão e à China no mês passado.
Operação de crédito
Manifestação técnica favorável da Secretaria do Tesouro Nacional
- Itajaí – US$ 30.438.595,07
- Navegantes – US$ 12.196.033,23
- Balneário Camboriú – US$ 47.365.371,70
- Total: US$ 90.000.000,00
