Soltar pipa perto da rede elétrica e em vias públicas será proibido em Itajaí e pode render multa de quase R$ 900. Se houver estragos em estruturas da rede ou danos nos serviços de telecomunicações, o valor passa de R$ 1,2 mil, fora outras punições já previstas em lei.

As novas regras foram aprovadas na quinta-feira na Câmara de Vereadores de Itajaí. A proposta entrou no lugar de um projeto dos vereadores Pedrão Molleri (PL) e Sandro Serpa (PSDB) com critérios para soltura de pipas, arraias, papagaios e similares nas ruas e espaços públicos de Itajaí.

O projeto, que segue agora pra sanção do prefeito, proíbe soltar pipa com qualquer tipo de linha em vias públicas, praças, locais com fluxo de veículos e pedestres, e perto da rede de energia elétrica, de telecomunicações, subestações e outras instalações de energia.

Pela regra, a soltura de pipas deve respeitar a distância mínima de 500 metros das estruturas elétricas. A lei também proíbe a brincadeira em áreas de risco como encostas, locais com vegetação densa e nas imediações de indústrias, portos e aeroportos.

Nestes locais, a soltura só poderá acontecer em áreas especificamente designadas pela prefeitura, desde que devidamente sinalizadas e seguras. A criação de “pipódromos”, que seriam espaços reservados para a brincadeira, foi sugerida pelos vereadores. 

Quem descumprir a nova lei ficará sujeito à multa de duas Unidades Fiscais do Município (UFMs), que dá mais de R$ 840. Se a prática causar danos estruturais nas redes elétrica ou de telecomunicações a multa passa a cinco UFMs, cerca de R$ 1,2 mil. 

Os responsáveis também estarão sujeitos às punições da lei 6898/2025, que trata do uso e venda de cerol ou qualquer material cortante nas linhas de pipas e artigos similares, já proibidos na cidade desde 2003. 

O projeto aprovado também incluiu uma emenda que corrigiu o texto principal, a qual determina que a fiscalização da soltura de pipas ficará a cargo dos órgãos municipais competentes e demais órgãos de segurança pública. 

Critérios pra garantir segurança

A definição de novas regras teve por base projeto inicial dos vereadores Pedro Molleri e Sandro Serpa. Eles levaram em conta que o município proibia e punia o uso e venda de linhas cortantes, mas não tinha critérios para a soltura de pipas. 

O projeto também foi criado após reclamações de acidentes provocados pela brincadeira em locais inadequados, como áreas de grande circulação de pessoas e veículos. Os vereadores lembraram acidentes graves, inclusive com vítimas fatais, em função do uso ilegal de linhas de cerol. 

A prática, além de colocar a segurança das pessoas em risco, também afeta a rede elétrica e de telefonia com as linhas cortantes podendo romper fios e cabos, causar danos em estruturas do sistema e provocar apagões. Segundo a Celesc, a soltura de pipas perto da rede elétrica está entre as principais causas de quedas de energia. 

“O que parece só uma brincadeira de criança pode se transformar em um grande perigo, principalmente quando se usa linha com cerol. Essas linhas cortantes não só colocam em risco quem solta e quem passa por perto, como também causam danos sérios à rede elétrica, deixando bairros inteiros sem luz, internet e outros serviços essenciais”, comentou Pedro sobre o projeto. 

Neste ano, Itajaí registrou apagões por causa de pipas em abril, quando mais de 10 mil endereços ficaram às escuras na cidade e em Camboriú. Em maio, o incidente foi maior, com mais de 62 mil imóveis afetados em Balneário Camboriú e Camboriú. O motivo foi o rompimento de um cabo de transmissão no bairro Cidade Nova, em Itajaí, que atende as cidades vizinhas e teria sido cortado por uma pipa. 

Acidentes graves e fatais

Entre os acidentes com pessoas, repercutiu o caso de um menino de oito anos que sofreu um choque de um fio supostamente cortado por linha de pipa com cerol. O acidente foi em março, na rua Jaziel José Rose, no bairro São Vicente, e provocou queimaduras em 70% do corpo da criança. O garoto enfrentou uma longa internação, passou por várias cirurgias e segue em recuperação em casa. 

Nesta semana, o vice-prefeito de Itajaí, Rubens Angioletti (PL) e o vereador Pedro Molleri denunciaram mais um caso grave de uma moradora que foi ferida com uma linha com cerol. O acidente foi no sábado passado, quando a mulher foi atingida no pescoço enquanto pilotava uma scooter numa rua do Cidade Nova. O bairro é um dos principais com fiações cheias de carcaças de pipas e linhas presas na rede elétrica, retratando a gravidade do problema. 

Em Navegantes, uma linha cortante tirou a vida de Luiz Eduardo Scloneski, de 21 anos, em março. Ele foi decapitado pelo fio com cerol enquanto transitava de moto pela BR 470, no trecho do bairro São Paulo.