Itajaí vai sediar, nos dias 21 e 22 de agosto, o 12º Congresso Estadual de Direito Marítimo e Portuário, que neste ano também contará com workshop voltado a temas do Direito Aduaneiro. O encontro acontecerá na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), subseção de Itajaí, na rua vereador José Carlos Mendonça, 350, no bairro Ressacada.

O congresso reúne especialistas nas áreas do Direito Marítimo, Aduaneiro e Portuário, com nomes de referência no setor. No campo do Direito Marítimo, a jurista Eliane Maria Octaviano Martins participará do evento e lançará seu novo livro em Itajaí, ao final do encontro.

Já no Direito Aduaneiro, os juristas Pablo González Bianchi e Ricardo Xavier Basaldua, vindos respectivamente do Uruguai e da Argentina, trarão suas contribuições à programação. No Direito Portuário, um dos destaques é o desembargador Celso Ricardo Peel, relator da Ceportos.

As inscrições estão abertas e podem ser feitas pela plataforma Sympla. O preço para advogados e outros profissionais é de R$ 272,73, mais R$ 27,27 de taxa. Para estudantes e jovens advogados, a inscrição custa R$ 136,37, com taxa adicional de R$ 13,64. É possível parcelar o valor no cartão de crédito.

O congresso vai oferecer palestras e debates sobre os principais desafios nas áreas do Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro, com o objetivo de qualificar a advocacia para atuar diante da crescente demanda e complexidade desses segmentos.

 

VEJA A PROGRAMAÇÃO COMPLETA

DIA 21 – PRIMEIRO DIA

 8:00 – 8:20 Credenciamento dos participantes.

 8:30 – Abertura do Evento e Composição da Mesa.

 9:00 – 10:30 PAINEL I – DIREITO PORTUÁRIO

Tema: Perspectivas para o futuro do complexo portuário Catarinense.

Presidente de Mesa: Leandro Alberto Bernardi (Presidente CDAMP/PR)

Moderador: James Winter (Vice-Presidente Comissão Federal DPM)

Painelista: Almirante Wilson Lima Filho - ANTAQ

Painelista: Anderson Pomini - APS

Painelista: Osmari Castilho - PORTONAVE

Painelista: Aristides Russi Jr. - JBS

Painelista: Beto Martins - SPFSC

Painelista: Caio Morel - ABRATEC

Painelista: Ricardo Arten - ITAPOÁ TERMINAIS PORTUÁRIOS

 

10:45 – 12:15 PAINEL II – DIREITO ADUANEIRO

Tema: Os impactos da super tarifação e da crise do multilateralismo nas importações e exportações catarinenses

Presidente de Mesa: Carmem Grasiele da Silva - Advogada

Moderador: Raquel Segalla Reis - Advogada

Painelista: Pablo González Bianchi - Jurista e Professor da Universidade de Montevideo - Uruguai

Painelista: Ricardo Xavier Basaldua - Jurista e Professor da Universidade de Buenos Aires - Argentina

Painelista: Ricardo Boff - Professor Univali

Painelista: Jean Busana - ABPA

 

12:15 – 14:00 – INTERVALO/ALMOÇO

14:00 – 15:30 PAINEL III – DIREITO MARÍTIMO

Tema: Arbitragem Marítima

Presidente de Mesa: Acir Coelho - Secretário Adj. CDPM/SC

Moderador: Pedro Calmon Neto - Advogado

Painelista: Marcelo Davi - Des. Tribunal Maritimo

Painelista: Maria Augusta Rost - Advogada Especialista em Arbitragem

Painelista: Eduardo Molan Gaban - IBCI (Instituto Brasileiro de Concorrência e Inovação)

Painelista: Rodrigo Vaz Sampaio - Professor, Advogado e Árbitro em Direito Privado

 

15:30 – 16:00 / INTERVALO/COFFEE BREAK

 

16:00 – 17:30 PAINEL IV – DIREITO PORTUÁRIO

Tema: Legislação Portuária - PL nº 733/2025 - Desburocratização, Simplificação e Segurança Jurídica.

Presidente de Mesa: Alexandre Lopes Moreira – Presidente CDPM/DF

Moderador: Diego de Paula - Advogado

Painelista: Des. Celso Peel - CEPORTOS

Painelista: Angelino Caputo e Oliveira - ABTRA

Painelista: Almirante Murilo - ATP

Painelista: Jesualdo Silva - ABTP

Painelista: Mário Povia - IBI

Painelista: Sérgio Aquino - FENOP

Painelista: Alber Vasconcelos - ANTAQ

 

 

DIA 22 – SEGUNDO DIA

 9:00 – 10:30 PAINEL V – DIREITO ADUANEIRO

Tema: Prescrição Intercorrente (Tema 1293 STJ) e seus reflexos no Processo Administrativo Fiscal

Presidente de Mesa: Simone Cristine Davel - Secretaria Adjunta Comissão Federal Direito Aduaneiro

Moderador: Cláudio Augusto Gonçalves Pereira - Vice Presidente Comissão Estadual de Direito Aduaneiro da Seccional de Santa Catarina

Painelista: Rosaldo Trevisan - CARF

Painelista: André Luis Charam - Juiz Federal

Painelista: Solon Sehn - Advogado

Painelista: Vinicius Garcia - Procurador Fazenda Nacional

 

10:45 – 12:15 / PAINEL VI – DIREITO MARÍTIMO

Tema: Responsabilidade Civil do Transportador Marítimo

Presidente de Mesa: Jemima de Paula Soares - Presidente CDMP/AM

Moderadora: Josiane Lader - Vice Presidente CDMP/SC

Painelista: Frederico Messias - Juiz de Direito

Painelista: Eliane M. Octaviano Martins - Jurista, Diretora da MLAW

Painelista: Luis Felipe Galante - Advogado

Painelista: Rafael Silva Ferreira - Advogado

Painelista: Luis Fernando Resano - Diretor Executivo ABAC

 

 

12:15 – 14:00 – INTERVALO/ALMOÇO

 

14:00 – 16:00 / PAINEL VII – MULTITEMÁTICO

Tema: Sobreestadias – Reflexos nas esferas Aduaneira, Marítima e Portuária

Presidente de Mesa: Bruno Barcellos - Presidente CDAMP/ES

Moderador: Ricardo Platchek - Presidente CDAMP/Subseção Itajaí/SC

Painelista: Marcelo Sammarco - Advogado

Painelista: Flávia Takafashi - ANTAQ

Painelista: Gabriela Costa - Diretora Executiva ATP

Painelista: André Seixas - Diretor Presidente Associação Logística Brasil

Painelista: Jonatas Goetten de Souza - Advogado

Painelista: Orlando Silva Neto - Advogado