O congresso reúne especialistas nas áreas do Direito Marítimo, Aduaneiro e Portuário, com nomes de referência no setor. No campo do Direito Marítimo, a jurista Eliane Maria Octaviano Martins participará do evento e lançará seu novo livro em Itajaí, ao final do encontro.
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Já no Direito Aduaneiro, os juristas Pablo González Bianchi e Ricardo Xavier Basaldua, vindos respectivamente do Uruguai e da Argentina, trarão suas contribuições à programação. No Direito Portuário, um dos destaques é o desembargador Celso Ricardo Peel, relator da Ceportos.
As inscrições estão abertas e podem ser feitas pela plataforma Sympla. O preço para advogados e outros profissionais é de R$ 272,73, mais R$ 27,27 de taxa. Para estudantes e jovens advogados, a inscrição custa R$ 136,37, com taxa adicional de R$ 13,64. É possível parcelar o valor no cartão de crédito.
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O congresso vai oferecer palestras e debates sobre os principais desafios nas áreas do Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro, com o objetivo de qualificar a advocacia para atuar diante da crescente demanda e complexidade desses segmentos.
VEJA A PROGRAMAÇÃO COMPLETA
DIA 21 – PRIMEIRO DIA
8:00 – 8:20 Credenciamento dos participantes.
8:30 – Abertura do Evento e Composição da Mesa.
9:00 – 10:30 PAINEL I – DIREITO PORTUÁRIO
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Tema: Perspectivas para o futuro do complexo portuário Catarinense.
Presidente de Mesa: Leandro Alberto Bernardi (Presidente CDAMP/PR)
Moderador: James Winter (Vice-Presidente Comissão Federal DPM)
Painelista: Almirante Wilson Lima Filho - ANTAQ
Painelista: Anderson Pomini - APS
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Painelista: Osmari Castilho - PORTONAVE
Painelista: Aristides Russi Jr. - JBS
Painelista: Beto Martins - SPFSC
Painelista: Caio Morel - ABRATEC
Painelista: Ricardo Arten - ITAPOÁ TERMINAIS PORTUÁRIOS
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10:45 – 12:15 PAINEL II – DIREITO ADUANEIRO
Tema: Os impactos da super tarifação e da crise do multilateralismo nas importações e exportações catarinenses
Presidente de Mesa: Carmem Grasiele da Silva - Advogada
Moderador: Raquel Segalla Reis - Advogada
Painelista: Pablo González Bianchi - Jurista e Professor da Universidade de Montevideo - Uruguai
Painelista: Ricardo Xavier Basaldua - Jurista e Professor da Universidade de Buenos Aires - Argentina
Painelista: Ricardo Boff - Professor Univali
Painelista: Jean Busana - ABPA
12:15 – 14:00 – INTERVALO/ALMOÇO
14:00 – 15:30 PAINEL III – DIREITO MARÍTIMO
Tema: Arbitragem Marítima
Presidente de Mesa: Acir Coelho - Secretário Adj. CDPM/SC
Moderador: Pedro Calmon Neto - Advogado
Painelista: Marcelo Davi - Des. Tribunal Maritimo
Painelista: Maria Augusta Rost - Advogada Especialista em Arbitragem
Painelista: Eduardo Molan Gaban - IBCI (Instituto Brasileiro de Concorrência e Inovação)
Painelista: Rodrigo Vaz Sampaio - Professor, Advogado e Árbitro em Direito Privado
15:30 – 16:00 / INTERVALO/COFFEE BREAK
16:00 – 17:30 PAINEL IV – DIREITO PORTUÁRIO
Tema: Legislação Portuária - PL nº 733/2025 - Desburocratização, Simplificação e Segurança Jurídica.
Presidente de Mesa: Alexandre Lopes Moreira – Presidente CDPM/DF
Moderador: Diego de Paula - Advogado
Painelista: Des. Celso Peel - CEPORTOS
Painelista: Angelino Caputo e Oliveira - ABTRA
Painelista: Almirante Murilo - ATP
Painelista: Jesualdo Silva - ABTP
Painelista: Mário Povia - IBI
Painelista: Sérgio Aquino - FENOP
Painelista: Alber Vasconcelos - ANTAQ
DIA 22 – SEGUNDO DIA
9:00 – 10:30 PAINEL V – DIREITO ADUANEIRO
Tema: Prescrição Intercorrente (Tema 1293 STJ) e seus reflexos no Processo Administrativo Fiscal
Presidente de Mesa: Simone Cristine Davel - Secretaria Adjunta Comissão Federal Direito Aduaneiro
Moderador: Cláudio Augusto Gonçalves Pereira - Vice Presidente Comissão Estadual de Direito Aduaneiro da Seccional de Santa Catarina
Painelista: Rosaldo Trevisan - CARF
Painelista: André Luis Charam - Juiz Federal
Painelista: Solon Sehn - Advogado
Painelista: Vinicius Garcia - Procurador Fazenda Nacional
10:45 – 12:15 / PAINEL VI – DIREITO MARÍTIMO
Tema: Responsabilidade Civil do Transportador Marítimo
Presidente de Mesa: Jemima de Paula Soares - Presidente CDMP/AM
Moderadora: Josiane Lader - Vice Presidente CDMP/SC
Painelista: Frederico Messias - Juiz de Direito
Painelista: Eliane M. Octaviano Martins - Jurista, Diretora da MLAW
Painelista: Luis Felipe Galante - Advogado
Painelista: Rafael Silva Ferreira - Advogado
Painelista: Luis Fernando Resano - Diretor Executivo ABAC
12:15 – 14:00 – INTERVALO/ALMOÇO
14:00 – 16:00 / PAINEL VII – MULTITEMÁTICO
Tema: Sobreestadias – Reflexos nas esferas Aduaneira, Marítima e Portuária
Presidente de Mesa: Bruno Barcellos - Presidente CDAMP/ES
Moderador: Ricardo Platchek - Presidente CDAMP/Subseção Itajaí/SC
Painelista: Marcelo Sammarco - Advogado
Painelista: Flávia Takafashi - ANTAQ
Painelista: Gabriela Costa - Diretora Executiva ATP
Painelista: André Seixas - Diretor Presidente Associação Logística Brasil
Painelista: Jonatas Goetten de Souza - Advogado
Painelista: Orlando Silva Neto - Advogado
