Segundo a BC Investimentos, a concessão prevê o uso oneroso do imóvel por 30 anos, com possibilidade de prorrogação. A proposta contempla a gestão, exploração, reforma e manutenção da estrutura e das áreas da passarela, que somam 3409 m², sendo aproximadamente 2100 m² comercialmente exploráveis.
Continua depois da publicidade
O projeto define que a Passarela da Barra será utilizada para atividades relacionadas à alimentação, cultura, turismo, tecnologia, lazer e escritórios, permitindo ainda a exploração de publicidade e “naming rights”, escolhendo um nome pro local dentro de regras específicas.
O futuro concessionário será responsável por garantir a manutenção, licenciamento ambiental, segurança e acessibilidade, conforme as normas técnicas vigentes. A passarela continuará tendo acesso público gratuito.
Continua depois da publicidade
Os critérios econômicos da concessão incluem um pagamento fixo anual mínimo de R$ 378 mil e uma taxa variável de 10% sobre receitas acessórias, distribuídas entre as secretarias da Fazenda e de Turismo, BC Investimentos e Secretaria de Patrimônio da União (SPU).
A fiscalização do contrato de concessão, que prevê rigorosas exigências de qualificação técnica, ficará sob responsabilidade da BC Investimentos.
Concessão ainda terá audiência pública e votação na Câmara
A autorização pra consulta pública do projeto foi assinada na quinta-feira passada pela prefeitura Juliana Pavan (PSD), durante reunião do Conselho Municipal de Turismo (Comtur), na prefeitura. No encontro, o município apresentou aos membros do conselho o projeto para a Passarela da Barra.
“Sabemos que o Comtur tem caráter consultivo e não deliberativo, mesmo assim fizemos questão de apresentar o projeto para o grupo antes de abrirmos a consulta pública pois entendemos que as ações que envolvem o município precisam ser debatidas de forma coletiva”, observou a prefeita.
A consulta pública dá largada no processo de debate com a comunidade. O projeto ainda será tema de audiência pública e será encaminhado à Câmara de Vereadores pra autorização da concessão. Na última etapa, haverá o lançamento da licitação.
Projeto quer garantir manutenção e atratividade da passarela
A Passarela da Barra é considerada estratégica para o município, com significativo potencial turístico e econômico, mas as ideias para o local nunca avançaram, desde a inauguração do espaço, em 2016. O novo modelo de concessão proposto pela prefeitura quer garantir a atratividade e sustentabilidade financeira do local.
"Com a consulta da Passarela da Barra, reforçamos nosso compromisso com uma gestão transparente, que valoriza a voz do cidadão. É ouvindo os munícipes que construiremos uma cidade cada vez melhor, mais desenvolvida e principalmente mais inclusiva", afirma a prefeita.
Continua depois da publicidade
Hoje o município tem um custo de cerca de R$ 1,5 milhão por ano apenas para a manutenção da passarela, em serviços como segurança, limpeza e elevador. “Com a concessão estes recursos poderão ser investidos pela Secretaria de Turismo em eventos, projetos e ações no fomento ao setor", destacou Juliana.
Além disso, a expectativa é arrecadar, no mínimo, R$ 400 mil ao ano com a outorga onerosa, valor que a futura concessionária pagará à prefeitura pelo uso e exploração do espaço. "Deste valor, 40% será destinado para o Fundo Municipal do Turismo, uma forma de compensar todos os investimentos feitos pela pasta até hoje na manutenção da passarela", explica a prefeita.
!["O hospital [Ruth Cardoso]passa a ser, de fato e de direito, regional e estadual"](/fotos/202506/200_68534ca446e2e.jpg)
