PRESSÃO NA CÂMARA

Servidores de Itapema protestam contra aumento de 50% para presidente do sindicato

Acordo coletivo gerou revolta; cassação do prefeito Xepa também foi alvo de manifestações

Servidores da saúde, educação e agentes comunitários lotaram a Câmara em noite de protestos (Foto: Divulgação)
Servidores da saúde, educação e agentes comunitários lotaram a Câmara em noite de protestos (Foto: Divulgação)

A sessão da Câmara de Itapema de terça-feira foi marcada pelo protesto de servidores públicos contra o acordo coletivo firmado entre a prefeitura e o Sindicato dos Servidores Municipais (Sisemi). O texto aprovado em regime de urgência na semana anterior, entre outros pontos prevê reajuste de 50% no salário do presidente do sindicato, Fernando Castanheira.

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Indignados com a medida, trabalhadores da Saúde, Educação e de outras áreas lotaram o plenário e usaram a “Tribuna do Povo” para denunciar o que consideram um desrespeito com os profissionais da ...

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Indignados com a medida, trabalhadores da Saúde, Educação e de outras áreas lotaram o plenário e usaram a “Tribuna do Povo” para denunciar o que consideram um desrespeito com os profissionais da base. A servidora Maiana Medeiros foi a principal voz do protesto, com um discurso enfático. Ela criticou o reajuste e cobrou ações concretas do legislativo e do executivo.

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“A última vez que estive aqui, a presidente da Câmara disse que a casa estava aberta para nós. Mas não queremos só portas abertas, queremos ação. E a última ação que tivemos foi lamentável”, disse. Ela lembrou que os servidores estão há 10 anos sem aumento real e classificou como injustificável o reajuste concedido ao presidente do sindicato.

Maiana também citou que Castanheira se referiu aos 4,77% recebidos pela categoria como um “agraciamento”. “Isso não é um favor, é o mínimo. E o que ele teve foi um privilégio”, afirmou. Ela destacou a falta de reconhecimento para funções essenciais como merendeiras, professores, médicos e auxiliares de sala: “Movemos a máquina pública. Se pararmos, a cidade para. E, enquanto isso, somos obrigados a ver quem deveria nos representar sendo beneficiado por um projeto sem assembleia transparente.”

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A servidora ainda denunciou a falta de representatividade no sindicato e criticou o suposto alinhamento entre Castanheira e a prefeitura. “Se estou aqui hoje é porque não temos mais quem nos represente. Um presidente que viaja com o prefeito para a Disney não pode defender nossos interesses”, afirmou, em alusão a um episódio citado pelo vereador André de Oliveira (Novo), um dos contrários ao projeto.

Ela também mencionou a situação dos auxiliares de sala, que, segundo ela, acumulam funções e ainda enfrentam dificuldades para preenchimento de vagas, mesmo com chamamentos da prefeitura oferecendo salários de R$ 1,9 mil.

A crítica à fala de uma vereadora que justificou o aumento com o argumento de que o cargo traz “muita bucha” também marcou o discurso. Maiana rebateu dizendo que a verdadeira pressão está nas salas de aula e nos postos de saúde. Ela reforçou a cobrança por plano de carreira, formação continuada e uma política de inclusão com estrutura e profissionais qualificados.

Segundo uma servidora que não quis se identificar, o protesto foi organizado principalmente por agentes comunitários de saúde, com apoio de servidores da educação. “Essa aprovação não é um caso isolado. É reflexo de um governo que ataca servidores, favorece apadrinhados e mantém privilégios para poucos”, disse. Ela também criticou a exposição dos profissionais com a divulgação de um telefone para denúncias contra atendimentos, o que, segundo ela, aumenta a pressão sobre quem já está no limite.

Projeto foi aprovado por oito votos a cinco

O acordo assinado em março chegou à câmara no dia 12 de junho e foi votado no dia 17, em regime de urgência. O texto prevê, além do aumento do presidente do sindicato, a cessão de médicos e dentistas da rede pública para atendimento na sede do Sisemi e remuneração integral a dirigentes sindicais afastados.

O DIARINHO fez contato com Fernando Castanheira que ficou de se pronunciar sobre o caso nesta quinta-feira.

 

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Veja como votaram os vereadores

A favor: Irmã Rute, Jaison Simas, João Vitor de Souza, Léo Cordeiro, Lorita da ONG, Márcio José da Silva e Wanderley Dias

Contra: André de Oliveira, Mauro Roberto Alves Cordeiro, Raquel da Saúde, Saulo Salustiano Ramos Neto e Yagan Dadam

Cassação do prefeito também pautou a sessão

A sessão também teve manifestações sobre a cassação do prefeito Carlos Alexandre de Souza Ribeiro, o Xepa (PL), e do vice Eurico Osmari (Republicanos), decidida pela Justiça Eleitoral no mesmo dia por abuso do poder econômico. A sentença ainda permite recurso e ambos seguem nos cargos até a decisão final.

Na câmara, parte do público se manifestou em apoio ao prefeito, enquanto outros protestaram contra sua permanência no cargo. Cartazes, faixas e discursos mostraram a polarização em torno do tema. Vereadores da oposição acusaram o governo de mobilizar comissionados para comparecer à sessão com o objetivo de amenizar o impacto político da decisão judicial.

Manifestação dos parlamentares

O vereador Yagan Dadam chamou o reajuste de “privilégio injustificável” e criticou a exclusão de áreas como Saúde e Educação de benefícios oferecidos à secretaria de Obras. Citou a súmula 679 do STF, alertando que reajuste salarial por acordo coletivo pode configurar improbidade.

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André de Oliveira denunciou a falta de transparência, apontando que o projeto foi votado em regime de urgência, sem tempo de discussão. Disse que partes do acordo beneficiam a estrutura sindical, não a base, e que servidores que aparecem em vídeos do sindicato não foram informados sobre o reajuste. “Se o prefeito não vetar, vamos acionar a Justiça”, afirmou.

Saulo Ramos ironizou a presença de comissionados, insinuando que foram mobilizados para apoiar o governo. Criticou a ausência da alta cúpula da prefeitura e concluiu sua fala com um lenço na mão: “Serve pra quem tá chorando e pra quem tá se borrando porque vai perder a teta pra mamar”.

Raquel da Saúde elogiou os servidores presentes na sessão mesmo após o expediente e criticou o reajuste exclusivo. Maurinho do Gás reforçou: “Isso é uma bruta sacanagem com o funcionário público [...] 3367 funcionários e um só beneficiado? Faça-me o favor”, disparou. Maurinho também comentou a cassação do prefeito Xepa, lamentando o impacto político na cidade. “Estamos sendo palco de uma vergonha nacional. A cidade perde com isso”, completou.

Já Léo Cordeiro tentou explicar os valores. Disse que o reajuste de 50% incide sobre o salário de R$ 3910, o que dá R$ 1955. Como o presidente já recebe R$ 1085 desde 2022, o valor adicional seria de R$ 870, e não R$ 3500, como tem sido divulgado. Foi vaiado e interrompido.

Márcio José da Silva, também vaiado, questionou de forma exaltada as manifestantes: “Quantas são filiadas ao sindicato? Quantas foram à assembleia?”. A fala foi cortada ao fim do tempo regimental.

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