A cooperativa agrícola de Barra Velha envolvida no escândalo de fraude na compra de alimentos de agricultores familiares foi suspensa oficialmente do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), via superintendência do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar em Santa Catarina (SFDA/SC).

A notícia da suspensão foi divulgada nesta segunda-feira, através da SFDA/SC, que confirmou a decisão envolvendo a Cooperativa dos Agricultores Rurais de Barra Velha (CooperBarra), que tem sede no município.

Segundo a nota oficial assinada pelo superintendente José Fritsch, as irregularidades apontadas durante a Operação Pertinácia, da Polícia Federal, somaram na decisão. Fritsch apontou “indícios de irregularidades” determinantes para que a cooperativa fique temporariamente inabilitada para participar de licitações, chamadas públicas e editais do governo federal, até a devida apuração e regularização da situação cadastral. 

O superintendente reforça que essa medida foi tomada em caráter preventivo, com base em informações repassadas por órgãos de controle, em especial o Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC), que identificaram as possíveis irregularidades em processos de licitação pública de aquisição de alimentos – fator que desencadeou a investigação da PF.

A operação foi iniciada no dia 10 de junho, sob atuação da 3ª Delegacia de Combate à Corrupção (Decor) da Diretoria Estadual de Investigações Criminais (DEIC). Nessa operação, foram adotadas medidas cautelares como o bloqueio de R$ 12 milhões em bens e sequestro de três veículos dos envolvidos. A investigação seguiu após as diligências iniciadas em 2022, numa primeira operação com o mesmo objeto investigado, comandada pelo delegado Rodrigo Dantas. 

Fraudes 

A Superintendência Federal do MDA em Santa Catarina, de acordo com Fritsch, reiterou seu “compromisso com a transparência” visando “políticas públicas de apoio e fomento da agricultura familiar, com foco na produção de alimento saudável”. 

Segundo a 3ª Decor, cuja operação contou com o apoio do Tribunal de Contas do Estado (TCE-SC) e do Laboratório de Tecnologia Contra Lavagem de Dinheiro da Polícia Civil, o esquema se baseava em fraudes nas licitações voltadas à compra de gêneros alimentícios dos agricultores. 

O grupo investigado teria estruturado ilegalmente a cooperativa com a finalidade de obter vantagens indevidas em processos licitatórios. A cooperativa tornou-se a principal contratada em vários municípios catarinenses, auferindo lucros milionários e comprometendo a competitividade nas licitações públicas. Além da cooperativa, os investigados atuavam ainda no ramo de supermercados no litoral catarinense.