A Polícia Federal prendeu, em flagrante, duas pessoas por porte ilegal de arma de fogo em Penha durante a Operação Miraculum Piscis, deflagrada na terça-feira em sete estados brasileiros. A ação cumpriu 44 mandados de busca e apreensão em Santa Catarina, São Paulo, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Goiás e Bahia.

Em Santa Catarina, as investigações se concentraram nas cidades de Itajaí, Penha, Navegantes, Barra Velha, Balneário Piçarras, Itapema, Gaspar e São José. O Ministério da Agricultura (Mapa), o Ibama e a Receita Estadual participaram da força-tarefa.

O chefe do esquema mora em Penha, onde a PF cumpriu ordens de busca e apreensão. Também houve batida em uma empresa de pescados de Itapema.

De acordo com o delegado Maurício de Brito Todeschini, as investigações começaram em 2018, após auditorias do Mapa apontarem irregularidades sanitárias e fiscais em empresas do setor pesqueiro.

O órgão repassou à PF diversas autuações por adulteração de alimentos e emissão de documentos irregulares, o que deu origem à apuração contra pessoas físicas e jurídicas envolvidas no esquema.

Segundo a PF, o grupo atuava por meio de empresas de fachada, conhecidas como noteiras, para emitir notas fiscais falsas e disfarçar a venda de pescados adulterados. As fraudes incluíam a falsificação de selos do Serviço de Inspeção Federal (SIF) e a adição de água ao pescado para inflar o peso.

Também foram identificadas vendas de espécies proibidas ou capturadas durante o período de defeso, quando a pesca é proibida para garantir a reprodução dos peixes.

A operação cumpriu ordens judiciais em 21 cidades. Só em Santa Catarina, foram 26 mandados, incluindo cidades da região da Amfri. Os crimes investigados são: associação criminosa, falsificação de selo público, falsidade ideológica, uso de documento falso, adulteração de alimentos, crimes ambientais, sonegação fiscal e contrabando.