O projeto da “maternidade humanizada de Itajaí”, com recursos do Novo PAC do governo federal, vai sair do papel. O compromisso pra continuidade dos trâmites burocráticos pra construção da obra foi assumido pelo prefeito Robison Coelho (PL). Ele aceitou avançar com o projeto em reunião na quarta-feira.

Participaram da conversa o vereador Bruno da Saúde (MDB), o procurador-geral do município, Márcio Cristiano Dornelles Dias, e a secretária municipal de Saúde, Mylene Lavado. Na reunião foram apresentados dados sobre a demanda atual na maternidade do hospital Marieta Konder Bornhausen e a proposta da nova maternidade.

“O hospital Marieta, nos últimos dois anos, realizou cerca de sete mil partos. Desses, cinco mil partos poderiam ter sido realizados numa maternidade humanizada, com cuidado diferente”, destacou o vereador Bruno. Defensor do projeto, ele explica que a maternidade do Marieta não deixará de existir com a nova obra. “São focos diferentes. A maternidade com foco na humanização, no cuidado da mãe e do bebê, para pacientes de baixa complexidade e o hospital Marieta manterá a sua maternidade para a alta complexidade”, esclareceu.

Segundo o vereador, agora o prefeito vai dar andamento aos trâmites para iniciar a construção da nova maternidade. “Nos próximos dias, o prefeito deve encaminhar a documentação da Prefeitura de Itajaí, que ainda estava faltando, ao Ministério da Saúde e logo depois assinar o convênio com a Caixa Econômica Federal pra ter a liberação [dos recursos]”, informa.

O município ficará responsável pela construção da maternidade, com o governo federal repassando apenas os recursos conforme o avanço das etapas das obras. O cronograma de trabalho apresentado pela prefeitura na reunião prevê o lançamento da licitação para agosto, com início das obras em 2026. O prazo pra conclusão tem previsão de 12 meses.

A futura maternidade será construída em terreno público na avenida Adolfo Konder, perto da Escola Estadual Elfrida Cristino da Silva, no bairro São Vicente. Além da obra, a prefeitura fará a instalação de equipamentos. “Mas todos esses recursos, tanto para a construção [quanto] equipamentos, já estão garantidos pelo governo federal através do PAC”, frisou Bruno da Saúde.

O investimento da prefeitura no projeto é com a disponibilização do terreno para a obra. A gestão da futura maternidade ficará com o município, com atendimento 100% pelo Sistema Único de Saúde (SUS), se tornando a primeira maternidade pública municipal de Itajaí.

O projeto foi contemplado no Novo PAC em 2024, com a destinação de R$ 153 milhões para as obras e equipamentos. A estrutura terá oito mil metros quadrados, com centros cirúrgico e obstétrico, casa da gestante, banco de leite, diagnóstico por imagem, UTIs materna e neonatal, enfermarias e alojamentos, além de 100 leitos para partos humanizados.

Proposta de atendimento diferenciado 

O atendimento no local deve aliviar a demanda da maternidade do hospital Marieta, que é gerido pelo estado, atende toda a região da Amfri e é hoje a única opção pelo SUS para as gestantes de Itajaí. O projeto da maternidade municipal foi o único de Santa Catarina que ganhou recursos do PAC da Saúde, que contemplou 36 unidades em 21 estados.

A proposta da nova unidade é dar apoio emocional e físico às gestantes durante o trabalho de parto, com ações que promovam o vínculo mãe-bebê desde os primeiros momentos de vida. A maternidade seguirá o padrão do PAC da Saúde, com espaços para as equipes multiprofissionais, ambientes com controle de luminosidade, temperatura e ruídos.

A estrutura também terá áreas de parto com métodos naturais de alívio da dor, equipados com itens como bola de Bobath, escadinha e banheira. Outro espaço será pra gestantes e mães que necessitem de acompanhamento, mesmo sem internação e pra acolher mães de bebês internados que moram longe.

Polêmica em abril

Apesar da importância do projeto, em abril a obra virou polêmica nas redes sociais, com críticas do vice-prefeito Rubens Angioletti (PL). Ele disse que a cidade não precisaria de mais uma maternidade e sugeriu o uso dos recursos pra construção de uma UPA pra atender a região do bairro Santa Regina, o que demandaria o envio de novo projeto. 

Na ocasião, o vereador Bruno da Saúde usou a tribuna pra defender o projeto do governo federal diante das dificuldades enfrentadas pelas mulheres que contam hoje somente com o hospital Marieta. O avanço do projeto, porém, esbarrou no custo mensal pra manter a maternidade, de R$ 12 milhões, com contrapartida de R$ 1 milhão do governo federal.

A prefeitura explicou, na época, que o projeto não foi recusado e que nem devolveu recurso porque o processo não tinha chegado na fase de contrato. A divisão da conta seria discutida com a Amfri e o governo estadual. Considerando que a nova maternidade atenderia cidades vizinhas, Itajaí buscaria acordo pra obter ajuda de custeio dos municípios da região.

Prefeitura de Itajaí explica "mudança de ideia" sobre maternidade 

Em entrevista coletiva na tarde de quinta-feira, o vice-prefeito Rubens Angioletti (PL) e a secretária de Saúde, Mylene Lavado, falaram dos próximos passos do projeto. Rubens explicou que quando o novo governo assumiu a prefeitura neste ano, já acompanhou o assunto. 

“Nós nos deparamos com um primeiro documento, feito em maio de 2024, no governo passado, rejeitando a maternidade, encaminhado ao Ministério da Saúde, tendo em vista o alto custo pra mantê-la”, disse. 

Em outro documento, de junho de 2024, ele informou que secretários de saúde da Amfri também demonstraram desistência da construção e da divisão dos custos que, pelos cálculos do governo atual, seriam maiores que os estimados em R$ 12 milhões mensais. 

Conforme o vice-prefeito, houve tratativa junto ao governo federal, no Ministério da Saúde, pra tentar usar os recursos para as UPAs, embora o dinheiro já estivesse “carimbado” pra nova maternidade. 

“Como a gente viu que a dificuldade é muito grande pra mudar, obviamente que a gente não vai perder o recurso. Nós vamos construir a maternidade aqui e depois a gente vai ter que chamar todo mundo pra ver como é que nós vamos pagar”, afirmou.

A secretária de Saúde informou que o projeto foi retomado em março, com e-mail ao Ministério da Saúde, dizendo que o município não concordava com a desistência e tocaria o processo. Desde então, teve várias reuniões e envio da maioria das documentações pro PAC Saúde, faltando o projeto físico da maternidade. 

“Neste momento, a gente está dando os encaminhamentos e nós vamos saber a resposta do ministério em relação a realmente fazermos ou não a maternidade, ali por meados de outubro, se formos realmente aprovados ou não”, destacou.

Governo de SC assume gestão do Ruth

O processo de estadualização do Hospital Municipal Ruth Cardoso, de Balneário Camboriú, foi apresentado pela prefeita Juliana Pavan (PSD) e pela secretária de Saúde, Aline Leal, na quinta-feira. O município detalhou o protocolo de intenções assinado com o governo estadual na quarta, que passa o hospital para as mãos do governo de SC. Segundo a prefeitura, o atendimento será mantido de portas abertas pras cidades da região. 

A mudança não vale de imediato. O acordo prevê um período de transição entre a prefeitura e o estado. A estadualização leva em conta as dificuldades enfrentadas pelo município na gestão e no custeio da unidade, que é municipal, mas atende às cidades vizinhas.

A reorganização administrativa do hospital prevê o lançamento de um edital, em breve, pra contratação na nova gestão do Ruth Cardoso, e promessa de melhorias no atendimento e qualificação dos profissionais. A expectativa é que a transição aconteça até setembro, segundo a Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina.