Um empresário foi condenado por injúria racial contra um colaborador em São Bento do Sul, no norte de Santa Catarina. O crime foi em 2021, mas a sentença só saiu nesta quarta-feira. A pena de um ano e quatro meses de prisão foi substituída por prestação de serviços comunitários.

De acordo com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o homem ofendeu um colaborador ao afirmar que seus antepassados "tiveram um pé na senzala", em referência pejorativa à raça e à cor da vítima. O crime aconteceu nas dependências da empresa.

Além da pena, o empresário foi condenado ao pagamento de 15 dias-multa e à prestação pecuniária no valor equivalente a 10 salários mínimos. A pena será cumprida com serviços comunitários pelo mesmo período.

A promotora Gabriela Arenhart, responsável pelo caso, destacou a importância de decisões como essa no combate ao racismo estrutural: “É imprescindível que o Judiciário reconheça e enfrente essas manifestações de racismo, ainda que veladas, como forma de garantir a dignidade da pessoa humana e a igualdade racial”.

Na sentença, o judiciário reconheceu que a conduta do réu violou princípios fundamentais do ordenamento jurídico, como a isonomia e a dignidade da pessoa humana. Dessa decisão ainda cabe recurso.