A denúncia foi apresentada pela 6ª Promotoria de Justiça com base na Lei 7716/89, que trata dos crimes de preconceito. A sentença foi divulgada na segunda-feira.

A denúncia foi apresentada pela 6ª Promotoria de Justiça com base na Lei 7716/89, que trata dos crimes de preconceito. A sentença foi divulgada na segunda-feira.

O caso foi em 2020, quando o acusado procurou atendimento na UPA da Barra e recusou ser atendido pelo profissional de saúde. Na ocasião, ele afirmou que não queria contato com “gente dessa raça”, em referência à orientação sexual da vítima, e ainda fez diversos xingamentos homofóbicos.

Conforme o MP, a decisão reforça o compromisso em combater posturas discriminatórias. O MP destacou que o Estado tem o dever de proteger a dignidade e os direitos fundamentais de todas as pessoas. A sentença ainda é passível de recurso.