A Câmara de Vereadores de Penha criou uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as finanças do município relativas a 2024. A medida ocorre após o prefeito Luizinho Américo (PL) decretar estado de calamidade pública financeira ao assumir a gestão. Segundo a prefeitura, o governo anterior deixou dívidas de mais de R$ 10 milhões, sem previsão de dinheiro em caixa pra pagamento.

A CPI quer apurar a situação, verificar os valores do rombo e investigar a responsabilidade de agentes públicos diante de eventuais irregularidades nas contas. A comissão será presidida por Adriano de Souza, o Tibeco (PSDB), tendo como relator Luiz Fernando Vailatti, o Ferrão (UB), além de outros cinco membros. A CPI tem prazo de 90 dias pra concluir os trabalhos, que começam na semana que vem.

A abertura da CPI foi pedida por Tibeco, que conseguiu apoio de todos os vereadores. O requerimento justifica a investigação considerando “indícios de possíveis irregularidades na aplicação dos recursos públicos e a obrigação do legislativo de exercer sua função fiscalizadora”. Uma das primeiras ações da comissão é analisar os números apresentados pela nova gestão, os quais levaram ao decreto de calamidade financeira.

A ideia é confirmar se foi herdado um rombo das contas e qual seria o valor das dívidas, que seria de R$ 13 milhões. Conforme a prefeitura, a nova gestão assumiu com gastos a pagar de mais de R$ 9 milhões sem cobertura financeira, além de dívidas com precatórios de R$ 1,4 milhão. O relatório também apontou a necessidade urgente de regularizar pagamentos da folha salarial, encargos sociais e serviços básicos, como saúde, educação e limpeza pública.

Ainda segundo o requerimento, a CPI deverá investigar os fatos relativos às metas fiscais de 2024, incluindo a análise detalhada de arrecadação e despesas, verificação de possíveis superfaturamentos ou gastos incompatíveis com o orçamento, e a responsabilização de agentes públicos e terceiros, caso sejam identificadas irregularidades na gestão dos recursos, além do impacto desses supostos gastos irregulares na capacidade fiscal e financeira do município.

Piso do magistério

O legislativo também instalou uma Comissão Parlamentar Especial (CPE) para discutir a aplicação do piso salarial dos professores da rede municipal, a reforma do estatuto do magistério e a revisão do plano de carreira. A comissão vai debater a portaria dos ministérios da Educação e da Fazenda, de dezembro de 2024, que definiu o reajuste de 6,27% no piso salarial dos professores para 2025.

O trabalho prevê a análise de documentos e a chamada de servidores e agentes públicos pra esclarecimentos. Ao final, a CPE pode fazer recomendações ao executivo, ao MP e ao TCE.

A CPI

Presidente: Adriano de Souza, o Tibeco (PSDB)

Relator: Luiz Fernando Vailatti, o Ferrão (União Brasil)

Membros: Cristiano de Souza (PL); Emanoelly Silva (PP); Antônio Cordeiro Filho, (MDB); Maurício da Costa (MDB) e Marcelo Neri Pereira(PL)

Vereadores da região aparecem em poses na internet

Vereadores de Penha e Navegantes surgiram nas redes sociais com fotos sem camisa e em poses em momentos de intimidade. É o que revelam as páginas pessoais dos parlamentares Luciano de Jesus (PP), de Penha, e de Júlio Bento (PSD), de Navegantes.

No caso do vereador penhense, atual vice-presidente da mesa diretora, o vídeo demonstra o que seria um “momento de treino” – Luciano é adepto de luta livre – “o disciplinado não tem pressa”, narra o vídeo, enfatizando que quem tem disciplina é “irritantemente metódico, resiliente e constante” – enquanto Luciano aparece no banco da academia, demonstrando exaustão e celebrando a perda de pelo menos 11 quilos. 

Júlio Bento, comunicador e novo presidente da Câmara de Navegantes, aparece numa banheira de espuma, olhando para frente e sem camisa, tatuagem à mostra e tomando vinho. A foto, entretanto, é mais antiga, de 2023, e ainda está no Facebook do emedebista.  Os seguidores e seguidoras de Júlio Bento gostaram da foto, dando mais de 30 curtidas na imagem e até colocando emojis de “coraçãozinho”; já Luciano de Jesus recebeu comentários positivos de internautas como Marquinhos Ham e até de uma clínica de estética e depilação.