Em ato em defesa da manutenção da autoridade portuária municipal na manhã de terça-feira, os trabalhadores portuários de Itajaí pediram uma consulta pública urgente sobre a federalização do porto de Itajaí.

A crítica é que a cidade, os trabalhadores e os setores envolvidos não foram ouvidos pra discutir a possível mudança, com processo já iniciado pela Secretaria Nacional dos Portos.

O movimento foi convocado pela Intersindical dos Trabalhadores Portuários e chamou a atenção para a urgência da necessidade de renovação do convênio de delegação portuária, com vencimento em 31 de dezembro, sob risco de paralisação das operações portuárias e perda do alfandegamento. “Federalizar aos 45 do segundo tempo é um ato de ditadura”, criticaram os trabalhadores em uma das faixas.

Os sindicatos e entidades laborais assinaram um manifesto endereçado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e ao ministro dos Portos, Silvio Costa Filho, pedindo a prorrogação da delegação portuária para Itajaí. O documento destaca a relação do porto com a cidade e que a federalização representaria um retrocesso ao desenvolvimento e à economia.

“A relação porto-cidade é muito intensa, por isso, rogamos, para que seja mantida a delegação do porto de Itajaí ao município de Itajaí. Essa é a vontade da classe trabalhadora, dos portuários avulsos e dos trabalhadores da autarquia municipal hoje autorizada a ser uma empresa pública”, diz o manifesto. O documento reforça o movimento contra a federalização, já iniciado pelo Conselho de Entidades de Itajaí e com manifestações da Fiesc, Facisc e Fecomércio, entre outras.

Apoio do prefeito

A mobilização dos portuários de Itajaí foi com concentração às 7h, em frente aos portões do porto. O ato contou com apoio do prefeito eleito de Itajaí, Robison Coelho (PL). O presidente da Intersindical laboral e do sindicato dos Arrumadores, Ernando João Alves Junior, o Correio, destacou que Robison tem compromisso para a expansão da carga geral e melhorias para a categoria, mas que isso depende da delegação municipalizada.“Nós temos que defender a continuidade do município para que a gente possa ter as nossas conquistas”, ressaltou.

O eleito destacou a importância dos trabalhadores portuários durante a crise no porto, com operações restritas às cargas gerais, e voltou a alertar sobre o risco de paralisação de atividades portuárias e perda de linhas, considerando a complexidade da mudança pra gestão federal.

“Um processo de federalização neste momento é uma mudança de CNPJ. E uma mudança de CNPJ requer um novo alfandegamento, ISPS Code [Código Internacional para Segurança de Navios e Instalações Portuárias], as questões ambientais... Então, tem uma série de questões que demoram”, frisou. Robison também defendeu que os trabalhadores, entidades e a sociedade sejam ouvidos no processo.

“A federalização seria um retrocesso pra Itajaí, mas se vai federalizar, o que nós somos contrários, que se faça isso com uma transição, pra que nós possamos discutir, pra que a operação portuária não pare”, completou.

Internação de Lula pode atrasar a decisão sobre o porto

A internação do presidente Lula (PT) pode atrasar a decisão sobre o futuro do Porto de Itajaí, esperada para esta terça-feira, quando era prevista uma reunião do ministro dos Portos, Silvio Costa Filho, com Lula e o ministro da Casa Civil, Rui Costa, pra tratar da possível federalização.

De acordo com a secretaria de Comunicação da Presidência, o vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB), vai tocar alguns compromissos e outros serão adiados – mas não foram informados quais. A pasta também não divulgou como ficará a agenda de Lula para os próximos dias.

Alckmin cancelou a participação em um evento em São Carlos (SP) para retornar à Brasília na manhã de terça-feira. Na agenda de Lula estava uma reunião com o primeiro-ministro da Eslováquia, Robert Fico, em visita ao Brasil. Entre os compromissos, também havia reuniões com ministros, como Rui Costa, e outros membros do governo.

Governador grava vídeo dando chacoalhada no governo federal

O governador de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL), gravou um vídeo direcionado ao governo federal, afirmando que “Santa Catarina não aceita a federalização do Porto de Itajaí”. Na gravação, feita ao lado do prefeito eleito Robison Coelho (PL), Jorginho criticou projeto que propõe retirar o controle do porto da gestão municipal.

“Agora estamos sendo ameaçados de perder o controle, a autoridade portuária para o Porto de Santos, em São Paulo. Isso é um absurdo”, declarou o governador, referindo-se à abertura do processo administrativo pela Secretaria Nacional de Portos para transferir a gestão do porto.

Canal de acesso é fechado

O canal de acesso ao Porto de Itajaí, à Portonave e aos portos à montante foi fechado nesta terça-feira às 13h devido às condições do tempo, que alteram a correnteza do rio Itajaí-Açu.

A praticagem ficou proibida tanto para a entrada quanto para a saída de navios. Até o fechamento desta edição, não havia previsão de liberação das manobras.

Havia três navios atracados aguardando condições para zarpar na tarde de terça-feira. Dois estavam nos berços 3 e 4 do Porto de Itajaí, e um na Braskarne.

Além disso, havia quatro navios fundeados ao largo esperando condições para atracar. Três desses navios estão destinados aos berços públicos e dois à Portonave.

A navegaçào de barcos de pesca e embarcaçòes de lazer estava liberada no fechamento desta matéria.